RTAC reformulado busca reduzir R$ 2 bilhões em multas não pagas
Novo regulamento da Anatel inclui auditor independente, banco de projetos estratégicos e execução direta de compromissos em caso de descumprimento
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Anatel aprova PERT 2025-2029 com novas diretrizes para infraestrutura
Plano revisado inclui diagnóstico atualizado, metas e projetos para ampliar cobertura, qualidade e segurança das redes no país e solidifica conceito de conectividade significativa entre prioridades da agência.
Anatel vai denunciar Neoenergia ao CADE por discriminação de preços
Anatel aprova representação contra a Neoenergia no CADE por preços discriminatórios, favorecendo grandes operadoras
Anatel muda critério para grande originador de chamadas
Nova definição prevê que volume mínimo será de 500 mil telefonemas por mês. Antes, o volume era de de 300 mil.
Anatel quer fiscalizar uso que setor de telecom faz da IA
A Anatel aprovou a realização de três consultas públicas pelas quais prevê iniciativas em IA, mudanças no regulamento de cibersegurança e infraestruturas críticas, e modernização das licitações
Anatel adia numeração pública no SCM para março de 2027
Decisão está associada à transição gradual das novas áreas locais do STFC e busca garantir segurança operacional e estabilidade para consumidores, diz conselheiro
ANPD e Anatel divergem sobre coordenação do PBIA
Audiência para discutir política nacional de inteligência artificial do governo em PBIA coloca em xeque disputas entre Anatel e ANPD
Anatel avalia denunciar ao Cade prática discriminatória da Neoenergia Brasília
Agência vai ao Cade para reclamar de práticas anticoncorrenciais da distribuidora de energia, que praticaria preços variados no uso do ponto de fixação dos postes.
Anatel usa só 5% do que arrecada: Câmara debate orçamento de agências reguladoras
Agências reguladoras explicitam à Câmara que são superavitárias; Anatel aponta quadro de pessoal deficitário
Ato da Anatel fortalece combate à venda de celulares irregulares, afirma Abinee
Anatel responsabiliza marketplaces por comercialização de aparelhos não homologados e reforça fiscalização do setor
Anatel detalha regras para redes privativas com licenciamento por polígono e uso de voz
Faixas secundárias, SCM com numeração e simplificação regulatória viabilizam modelos de conectividade sob demanda para o campo, afirma superintendente Nilo Pasquali
Anatel responsabiliza marketplaces por venda de produtos de telecom não homologados
Novo Regulamento da Anatel impõe impactos diretos sobre plataformas digitais, e reconhece o potencial desses equipamentos
Data centers passam a ser regulados pela Anatel com foco em segurança e ESG
Anatel aprova regulação para certificação obrigatória de data centers, com observância de critérios ESG; regras começam em dezembro de 2025
COP30: Belém terá 120 novos sites móveis
Anatel, GSI e operadoras destravam licenciamento de ERBs em Belém para a COP30. Medida garante cobertura móvel em áreas estratégicas
Anatel converte multa em projeto de conectividade via satélite para escolas remotas
Medida é opcional para a operadora, que pode optar por pagar a multa. Caso escolha obrigação de fazer, deve levar infraestrutura, equipamentos e capacitação digital a escolas
Anatel propõe novas regras para reforçadores internos de sinal móvel
Proposta exige mitigação de interferências e reforço apenas em áreas com cobertura; agência também quer padronizar coleta de dados sobre campos eletromagnéticos
Anatel exige regularização da banda larga fixa por PPPs até 28/10
Anatel orienta que o guia seja consultado por todas as PPPs como referência para manter a conformidade regulatória e evitar autuações
Anatel inicia revisão das regras da TV por assinatura
Proposta avalia desoneração regulatória do SeAC frente ao avanço do streaming; interessados podem enviar contribuições até 8 de setembro
Pedidos de outorga de SCM à Anatel disparam em julho
Provedores que atuavam como dispensados de outorga aogra devem formalizar pedidos até 29 de outubro no sistema Mosaico
Anatel e Telebras integram grupo gestor do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial
Portaria designa representantes de 16 órgãos públicos para o GT-PBIA, coordenado pelo MCTI; Anatel, MCom, BNDES, Embrapii e Finep integram estrutura