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Operadoras já podem resgatar R$ 3,9 bi em garantias do leilão 5G
Atestos do GAISPI sobre a migração das parabólicas e a desocupação da faixa de 3,5 GHz permitiram à Anatel devolver garantias depositadas por Vivo, Claro e TIM.
Plantão
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Comitê Gestor do PAC altera escopo de infovias estaduais
Resolução amplia municípios atendidos e redefine delimitações de infovias estaduais sob coordenação do MCTI
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Anatel defende avanço da atuação conjunta contra sites ilegais de apostas
Conselheiro Edson Holanda afirma que bloqueio de “bets piratas” já alcançou 25 mil sites e destaca integração com Fazenda, Banco Central e outros órgãos federais.
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CGI.br pede assento no comitê central da regulação da inteligência artificial
Em nota pública, CGI.br também pede que o PL de IA seja discutido com tempo adequado entre apresentação do substitutivo e votação pela Câmara dos Deputados.
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Boaventura: A IA como alavanca para preparar as operadoras para a próxima era
A Inteligência Artificial é o novo eixo estruturante do setor de telecomunicações. Uma tecnologia de transformação sistêmica que atravessa todos os domínios da rede e do negócio, defende Alberto Boaventura
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Oi deve pagar R$ 53 milhões a trabalhadores da Serede, defende MP
Para o MP do Rio, controladora tem responsabilidade solidária pelas verbas rescisórias; sindicatos foram admitidos no processo como terceiros interessados.
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Associações pedem tramitação autônoma e urgente do ReData no Congresso
Congresso: Manifesto solicita instalação imediata de comissão mista e separação do debate do ReData e do PL de inteligência artificial para evitar caducidade da MP.
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Justiça mantém honorários de 5% ao gestor judicial da Oi
7ª Vara Empresarial do TJ-RJ rejeita questionamentos do Ministério Público e de credor e confirma que a remuneração incide apenas sobre valores efetivamente pagos aos credores. Valor pode chegar a R$ 850 milhões.
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Oi estima em R$ 12 bilhões valor de sua fatia na V.tal
Edital da recuperação judicial da Oi fixa preço mínimo de R$ 12,3 bilhões para leilão da fatia detida na V.tal e marca audiência de propostas para 5 de março.
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Anatel nega pedido da Associação NEO contra divisão da faixa de 6 GHz
Conselho Diretor mantém resoluções do PDFF, valida decisão em circuito deliberativo e afasta reabertura do debate sobre mérito regulatório.
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Anatel submete atualização do PDFF à consulta pública e avança na implantação da TV 3.0
Proposta redefine destinações de faixas de frequência, inclui a chamada faixa de 300 MHz para radiodifusão e estabelece bases regulatórias para a nova geração da televisão aberta no Brasil.
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ANEEL mantém 60% de compartilhamento de receitas de postes e condiciona incentivos à inovação
Diretoria rejeita redução para atividade de compartilhamento de infraestrutura e impõe reavaliação baseada em dados para novas receitas associadas a tecnologias emergentes.
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STJ suspende decisão que obrigou Anatel a autorizar mudança no controle da Surf Telecom
Corte entendeu que ordem judicial antecipada invadiu competência técnica da Anatel e poderia gerar risco à continuidade dos serviços de telecomunicações.
