Anatel quer manter incentivo à competição em próximos leilões
Após aplicar o modelo com os 700 MHz, agência avalia repetir a estratégia em novos leilões, como a da faixa de 850 MHz, para fortalecer um quarto competidor nacional.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende manter, nos próximos leilões de espectro, uma política de fortalecimento da competição no mercado móvel. A sinalização foi dada pelo superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Vinicius Caram, ao defender o modelo adotado no leilão da faixa de 700 MHz e indicar que o mesmo racional poderá orientar futuros certames, incluindo a reorganização da faixa de 850 MHz. A entrevista em vídeo estreia às 19h desta segunda, 22, no canal do Tele.Síntese no Youtube.
Segundo Caram, em entrevista ao TV.Síntese, a reserva da primeira rodada do leilão de 700 MHz para operadoras regionais atendeu ao objetivo de criar condições para que esses grupos passem a competir em igualdade de condições com as grandes operadoras nacionais. O superintendente afirmou que frequências abaixo de 1 GHz são essenciais para garantir cobertura em áreas rurais, suburbanas, rodovias e ambientes internos, reduzindo o custo de implantação das redes.
Na avaliação da Anatel, a política, se aplicada aos leilões, contribui para a sustentabilidade do mercado móvel ao mesmo tempo em que amplia a concorrência.
“A gente garante a sustentabilidade do setor com players, novos players dando todo o potencial e isonomia para ter as faixas sub-1 e faixas superiores. Essa premissa está sendo válida para garantir competição”, afirmou Caram.
Ele acrescentou que a competição “traz investimentos, melhora preços e qualidade para o consumidor” e que sustentar um quarto competidor nacional continua sendo um objetivo regulatório da agência.
Segundo o superintendente, a decisão de limitar a primeira rodada do leilão de 700 MHz às operadoras regionais evitou que empresas sem estrutura para explorar adequadamente apenas um bloco de 10 MHz adquirissem o espectro. A intenção foi permitir que grupos que já detêm frequências de 3,5 GHz combinassem essas faixas com espectro sub-1 GHz, formando redes mais eficientes.
850 MHz para quem não tem
Embora a definição dependa das negociações entre Anatel, operadoras e Tribunal de Contas da União (TCU), Caram indicou que o debate sobre a futura licitação da faixa de 850 MHz também deverá considerar esse objetivo concorrencial.
A proposta em discussão prevê manter as atuais Bandas A e B com suas detentoras, mediante nova precificação, e disponibilizar um terceiro bloco de 10 MHz para licitação. A oferta desse bloco poderia seguir o modelo do leilão de 700 MHz, com prioridade para operadoras sem espectro na faixa em cada região do país.
Caram também lembrou que a Anatel mantém um planejamento de curto, médio e longo prazo para os leilões. A consulta pública sobre a faixa superior de 6 GHz continua prevista para sair este ano,, mas a licitação deve ocorrer apenas em 2028, considerando o tempo necessário para a tramitação regulatória e o estágio de monetização das redes 5G.
