Comitê Gestor do PAC altera escopo de infovias estaduais
Resolução amplia municípios atendidos e redefine delimitações de infovias estaduais sob coordenação do MCTI
O Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (CGPAC) alterou as especificações de projetos de infovias estaduais incluídos no eixo de Inclusão Digital e Conectividade do Novo PAC. As mudanças constam da Resolução CGPAC nº 12, publicada hoje, 29, e atingem iniciativas executadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
As alterações estão formalizadas no Anexo III da resolução, que atualiza a relação de municípios atendidos por cada infovia, com inclusão e exclusão de localidades. De acordo com o artigo 4º do ato, as ações passam a integrar a relação consolidada do Novo PAC “com suas novas delimitações”.
Infovias com ampliação de municípios
A resolução amplia o número de cidades atendidas em 13 infovias estaduais e duas infovias acadêmicas. No Acre, a infovia estadual passa a incluir Assis Brasil e Brasiléia, somando dois novos municípios ao projeto.
Na Bahia, foram incluídas Barreiras, Camaçari, Guanambi e Vitória da Conquista, enquanto Catu deixa de constar na relação, resultando em ampliação líquida do escopo.
Em Roraima, a infovia estadual incorpora Caroebe, São João da Baliza e São Luiz do Anauá, ampliando a cobertura territorial do projeto. Já no Rio Grande do Norte, a Infovia Potiguar passa a atender Macaíba e Parelhas, mantendo os municípios já previstos anteriormente.
No Rio Grande do Sul, a chamada Rede Tchê inclui Camaquã, Santa Vitória do Palmar e Uruguaiana, enquanto Ijuí e Osório deixam de integrar o projeto, resultando em saldo positivo de um município.
Infovias com redução ou reorganização
Outros projetos tiveram redução no número de localidades atendidas. Em Alagoas, deixam de constar Maragogi, Murici, Penedo e Viçosa, sem inclusão de novos municípios.
A infovia do Paraná (Anel Educacional) passou por reorganização mais ampla, com exclusão de Cianorte, Faxinal do Céu, Francisco Beltrão, Paranaguá, Salto Osório, Toledo e Umuarama, e inclusão apenas de Jaguariaíva, reduzindo significativamente o escopo territorial.
Na Paraíba, a lista foi concentrada em polos regionais, com entrada de Campina Grande, João Pessoa e Santa Rita e saída de dez municípios, entre eles Areia, Bananeiras, Cabedelo, Mamanguape e Picuí.
O Mato Grosso também teve redução expressiva, com manutenção de um grupo menor de cidades, como Cuiabá, Sinop, Sorriso e Rondonópolis, e retirada de diversos municípios que constavam na delimitação anterior.
Ajustes pontuais e trocas de municípios
Em alguns estados, as mudanças resultaram em trocas sem alteração líquida. Em Goiás, sai Corumbá de Goiás e entra Goiânia. Em Santa Catarina, deixam de constar Abdon Batista, Itá e Tubarão, enquanto passam a integrar a infovia Araranguá, Itajaí e Jaraguá do Sul.
No Piauí, entram Teresina e saem Eliseu Martins e Oeiras. Já no Maranhão, o projeto passa a incluir Itapecuru-Mirim e exclui Estreito e São Raimundo das Mangabeiras.
Ampliação da Rede de E-Ciência – RNP
A Resolução CGPAC nº 12 também define a ampliação da Rede de E-Ciência, projeto executado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). De acordo com o texto, deixam de integrar o projeto os estados do Ceará, Pernambuco, Bahia e Santa Catarina, enquanto passam a ser incluídos Goiás, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul. Permanecem no escopo da iniciativa o Distrito Federal, além dos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.
