Programa Gesac suspenso pelo TCU
Tribunal dá prazo de 15 dias para que o MCTIC e a Telebrás se manifestem sobre os indícios de irregularidades constatados
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Leia maisPrograma Gesac suspenso pelo TCU
TCU suspende cautelarmente contrato entre MCTIC e Telebras
Tribunal dá prazo de 15 dias para que o ministério e a estatal se manifestem sobre os indícios de irregularidades constatados
Liminar suspende ação do Sindisat contra parceria entre Telebras e Viasat
Pela decisão, tramitação somente será retomada quando houver deliberação sobre qual foro tem competência para o julgamento da ação
“Queremos o país que quer trabalhar conosco”, afirma Dankberg, CEO da Viasat
A empresa, que lançou seus próprios satélites, montou um modelo, que diz ser sustentável, para fornecer banda larga também para zonas rurais e populações de baixa renda
Via Direta pede que STF restabeleça liminar que bloqueia acordo entre Telebras e Viasat
Caso não queira reverter a própria decisão tribunal deveria priorizar julgamento do mérito, diz provedor
Via Direta pede que STF restabeleça liminar que bloqueia acordo entre Telebras e Viasat
Caso não queira reverter a própria decisão tribunal deveria priorizar julgamento do mérito, diz empresa.
Telebras ativa conexões do satélite SGDC em Roraima
A Telebras já ativou nesta quarta-feira antenas em Roraima. O STF levantou na segunda-feira (16) a liminar que suspendia o acordo entre a estatal e a empresa Viasat. Empresas correm para retomar programas Gesac e Internet para Todos.
SGDC 2 já tem grupo de trabalho
O governo já começa a estudar a viabilidade do lançamento do segundo satélite da Telebras
Teles recorrem ao TCU contra contratação direta da Telebras pelo governo
O Sinditelebrasil resolveu recorrer ao Tribunal de Contas da União para que o governo volte a ser obrigado a contratar serviços de telecomunicações por licitação
Telebras: TRF1 acata mandado de segurança da Viasat
O Tribunal Regional Federal do Amazonas acatou mandado de segurança para que a ação da Via Direta contra a Telebras, que suspende seu contrato com a Viasat, tenho como foro a justiça do Distrito Federal.
Após polêmica em contrato com a Viasat, Telebras aprova regras para licitação
Estatal enumera as possibilidades de contratação direta e de sigilo de acordos
Decisão do conselho diretor da Telebras não induz à conciliação
A Telebras libera diretor para ir à conciliação com Via direta, se for marcada nova reunião pela justiça, que já havia deliberado só marcar encontro a pedido dos interessados.
Conselho da Telebras libera diretor para conhecer proposta da Via Direta, no SGDC
Telebras poderá ter representante em reunião de conciliação com Via Direta, se justiça determinar, mas a decisão só será tomada depois.
MCTIC já prorrogou contrato Gesac com teles, mas quer ampliar programa com Telebras
Américo Bernardes, do MCTIC, explica que o contrato foi prorrogado apenas para não desligar os 4 mil pontos conectados. Mas o acordo com as teles privadas não atende ao programa de governo, que quer ampliar o acesso para as escolas públicas e hospitais, e para isso, conta com a Telebras.
Ação contra parceria Telebras/ Viasat fica em Manaus
Telebras consegue evitar o depósito de R$ 5,1 milhões, mas o TRF dobra multa diária. Em outra ação, a Telebras não consegue transferir processo para Brasília.
Kassab: Governo não vê rompimento do contrato Telebras/Viasat como solução a imbróglio judicial
Ministro afirma acreditar em vitória na Justiça sobre disputa envolvendo o uso direito de exploração comercial da capacidade civil do satélite brasileiro SGDC-1.
Contrato das teles com Gesac vai sair, após o não do STF à Telebras
"O serviço não pode parar", afirmou o secretário de Telecomunicações do MCTIC, André Borges, para explicar que deverá ser prorrogado o contrato com as operadoras privadas para a conexão de pontos do Gesac tendo em vista a decisão da presidente do STF, Carmen Lúcia, ter mantido a liminar que suspende o acordo Telebras/Viasat
Telebras e Viasat entregam contrato da parceria ao TRF-1
Empresas enviaram o contrato completo, sem rasuras, atendendo a ordem emitida no âmbito do processo movido pela Via Direta.
TRF-1 multa Telebras e dá 48h para estatal mostrar contrato com Viasat
Estatal e Viasat podem ser alvo de ordem de busca e apreensão caso não apresentem o termo assinado dentro do prazo. Telebras afirma que o TCU tem o documento.
Telebras reitera que é a única responsável pela operação do SGDC
Estatal emitiu comunicado ao mercado no qual afirma que acordo com Viasat não prevê transferência alguma de ativos, que 42% da capacidade civil do SGDC será usada para conectar governo e políticas públicas, enquanto os 58% restantes poderão ser explorados comercialmente pela parceira.