
Anatel suspende regulações da TV por assinatura
Voto de Alexandre Freire fundamenta necessidade de novo marco para TV por assinatura, diante de assimetrias com o streaming

Voto de Alexandre Freire fundamenta necessidade de novo marco para TV por assinatura, diante de assimetrias com o streaming

Proposta avalia desoneração regulatória do SeAC frente ao avanço do streaming; interessados podem enviar contribuições até 8 de setembro

Segundo executivo, TV por streaming é responsável por 80% das novas assinaturas da Claro TV+, embora modelo a cabo ainda traga a maior parte das receitas; operadora busca se estabelecer como agregadora de conteúdo em vídeo para clientes

No segundo mês de 2024, cancelamentos de linhas de telefone fixo somaram 638 mil, enquanto TV por assinatura registrou cerca de 232 mil contratos rompidos

Em 12 meses, serviço soma 2,4 milhões de cancelamentos; base da TV por assinatura também diminuiu no mês de abertura de 2024, com quase 200 mil desligamentos

Ao todo, agência realizou 52 operações de bloqueio ao longo do ano, inclusive durante a última rodada do Campeonato Brasileira de futebol masculino

Operadoras desligaram mais de 170 mil linhas de telefone fixo em outubro, conforme dados da Anatel; TV paga teve resultado ainda pior, com 199 mil contratos rompidos

A Anatel publicou em abril o acórdão 226, que autoriza a adaptação do serviço de TVA em Belo Horizonte, do grupo O Dia, para o Serviço de Acesso Condicionado. No ano passado, o acórdão 96 da própria Anatel havia determinado a abertura de processo de cassação dessa outorga.

Telefonia fixa, instalação de antenas e recursos do Fust são também prioridades do Ministério das Comunicações

Proposta do grupo técnico de Comunicações foi listada entre medidas de curto prazo para novo governo; documento também faz recomendações à secretaria responsável por serviços digitais.

A faixa de 600 MHz, destinada para a TV aberta migrar para a nova tecnologia digital 3.0 também poderá ser ocupada por algumas empresas que detinham uma licença

Em agosto, o serviço cai 1,3% para 14,6 milhões de assinantes

Adesão ao SeAC deve ser feita em um ano. Emissoras podem continuar operando na mesma frequência até concluir e o prazo valerá para aquelas que já estavam autorizadas em 2011.

Norma permite migração de antiga autorização de TV por assinatura para SeAC. Texto é aprovado no Senado por unanimidade.

Central TVA teve recurso para adaptação da outorga para SeAC indeferido por três votos a dois

Proposta atende principalmente o STCF e as prestadoras do serviço de TV por assinatura

Conselho Diretor da Anatel vota na quinta-feira, 2, se coloca em consulta texto que resultará na criação do serviço fixo convergente

O Conselho Diretor da Anatel decidiu que o artigo 32 da Lei de Acesso Condicionado (SeAC), mesmo alterado, não necessita de regulamentação.

Agência publicou nesta terça, 22, ato em que transfere para a Oi S.A. as outorgas para explorar o SCM e o SeAC, incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detidas pela Oi Móvel

Sky quer redução de obrigações para que possa trabalhar mais próxima do modelo de SVA, onde ocorrem inovações, o que traz mais segurança à continuidade da TV paga