Sky vê risco para continuidade da TV paga se regras não mudarem rápido
Sky quer redução de obrigações para que possa trabalhar mais próxima do modelo de SVA, onde ocorrem inovações, o que traz mais segurança à continuidade da TV paga
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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SeAC
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MCom quer sandbox regulatório para reduzir assimetrias do SeAC
Pedido nesse sentido foi enviado para a Anatel, que deve fazer também uma revisão das obrigações impostas ao serviço de TV paga exclusivamente naquelas que impactam a competição com as OTTs
Associação NEO: Eleições podem travar revisão do SeAC no Congresso
Para a Associação Neo, marco da TV paga precisa ser revisto para retirar obrigações e custos do setor que não existem para as OTTs
Anatel dá frequência por tempo indeterminado para TVA, que tinha sido extinta
Votação foi por três votos a dois e com base na nova legislação de telecomunicações, que prevê renovações sucessivas do uso de frequências
MCom prorroga trabalhos do GT-SeAC
Objetivo do grupo de trabalho é elaborar proposta de atualização do marco jurídico referente ao serviço de TV paga
Outorgas de TVA geram polêmicas na Anatel
Processo de adaptação para SeAC da TV O Dia é aprovado por três votos a dois, mas outros dois processos de prorrogação de outorgas tramitam sem consenso
MCom prorroga novamente consulta sobre alteração do SeAC
Novo prazo agora é dia 12 de outubro
MCom prorroga funcionamento do GT do SeAC até 5 de novembro
A consulta pública da minuta da proposta de atualização do marco da TV paga também foi alongada até o dia 12 de setembro
SeAC custa cerca de R$ 700 milhões à Sky por ano
CEO da Sky, Raphael Denadai, diz que setor é onerado pela Lei do SeAC, o que resulta em competição assimétrica com os apps de streaming. Operadoras de TV como um todo têm custos de pelo menos R$ 2,1 bilhões com a legislação, calcula.
Deputados querem audiência sobre decisão da Anatel de enquadrar app de TV como SVA
Setor de radiodifusão soltou manifesto contrário à proposta de decreto legislativo que pode suspender resolução da Anatel. Relator disse concordar que a proposta ainda precisa ser melhorada.
GT-SeAC vai receber contribuições de interessados
O prazo para enviar sugestões para atualização do marco jurídico do serviço vai até o dia 25 de junho
PL que autoriza a propriedade cruzada fará bem à economia, reitera o Cade
Para a Senacon, no entanto, há muitos riscos em jogo. Órgãos foram consultados neste mês por Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, onde o PL 3.832 está parado desde 2019 esperando para inclusão na ordem do dia do plenário.
Ministro diz que edital 5G não precisa de obrigações para cobrir escolas
Cerca de 48.000 escolas do país serão cobertas pelo 5G, e só ficarão fora as de comunidades abaixo de 600 habitantes, disse Fábio Faria em reunião na Câmara
Minicom divulga composição do GT que vai rever lei do SeAC
Nathália Lobo, diretora do departamento de Políticas para Telecomunicações do Ministério das Comunicações, vai presidir o grupo de trabalho
Dirigentes do MiniCom e Anatel presentes na INOVAtic 2020 da próxima semana
Artur Coimbra, Maximiliano Martinhão, Leonardo de Morais e Nilo Pasquali são presenças confirmadas no Congresso, que acontece entre os dias 25 e 27 de novembro.
Ancine opina pela regularidade da fusão AT&T e Warner
Para a agência, a restrição à operação ampliaria as assimetrias regulatórias e concorrenciais entre o SeAC e os novos segmentos de mercado audiovisual, como o VoD e oferta de canais lineares via Internet
Neo diz que decisão da Anatel vai estimular ISPs na internet
Alex Jucius ressalta que decisão de hoje sobre o caso Fox+ da agência reguladora cria um novo entendimento no mercado e abre muitas oportunidades para os ISPs.
Anatel bate o martelo: Fox+ é livre para ser vendida na internet sem vínculo com operadora
O conselho diretor da Anatel decidiu, em reunião extraordinária, um processo que já teve muitas reviravoltas nos últimos dois anos, desde que a Fox anunciou, em abril de 2018, que estava lançando no Brasil serviço de streaming. A Anatel referendou hoje, 9, que a oferta de conteúdo audiovisual pela Internet - seja de forma linear ou não - deve ser enquadrada como Serviço de Valor Adicionado(SVA), e, como tal, não precisa seguir as mesmas condições da Lei de TV paga, ou a Lei do SeaC, que criou cotas de produção de conteúdo nacional e obrigações de carregamento de canais.
Anatel adia decisão sobre liberação da TV Fox na internet
Já existem dois votos concedidos - dos conselheiros Vicente Aquino e Moisés Moreira - de que os serviços de streaming, mesmo como canais de TV lineares, são Serviços de Valor Adicionado (SVA), e não de telecomunicações, e, por isso, podem ser vendidos sem as obrigações de carregamento de canais públicos ou de conteúdos nacionais.
Vigência do regulamento de licenciamento é adiada para 3 de novembro
Complexidade nas mudanças dos sistemas e pandemia atrasaram a adequação da agência às nova exigências