Alckmin cria grupo permanente para monitorar Suframa
O grupo terá 120 dias para apresentar um plano de trabalho para avaliar os impactos concretos da política administrada pela Suframa.
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Brasil e EUA firmam acordo para boas práticas regulatórias; veja íntegra
Cooperação possibilita a edição de recomendações técnicas e a realização de sandbox.
Regula Melhor: Comitê não vai criar obrigações às agências, diz secretária
Colegiado será responsável pelo acompanhamento da Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória, focado em estimular boas práticas.
MDIC propõe revisão do PPB para cabos de fibra óptica
Novos critérios separam a produção de pré-forma e o puxamento da fibra, que passam a ter pontuações independentes entre si
Está aberta consulta para Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade
Política a ser coordenada pelo MDIC definirá diretrizes e ações para plano de entregas; minuta prevê eixos de Transformação Digital, Inovação e Marcos Legais.
AGU e MDIC ampliam prazo para contribuições sobre sandbox regulatório
Tomada de Subsídios busca identificar se arcabouço normativo em vigor é suficiente para disciplinar e orientar a implementação de ambientes regulatórios experimentais.
Governo quer mais componentes locais nos celulares
MDIC coloca em consulta minuta de portaria que amplia os requisitos de conteúdo nacional em celulares para fabricantes receberem benefícios fiscais da Lei de Informática
Lula sanciona programa de Depreciação Acelerada
Lei considera bens de informática e telecomunicações importados dentro do regime de ex-tarifário – ao contrário da proposta original do governo.
Nova Indústria Brasil prevê revisão do marco regulatório de TICs
Debate sobre o Nova Indústria Brasil inclui inteligência artificial, cujo relatório de PL deve ser apresentado nesta quarta-feira no Congresso
MDIC busca cooperação com EUA na área de semicondutores
Brasil pretende exportar a produção do back end, aproveitando a atuação de empresas localizadas no país nesta etapa.
MDIC define associações representadas no Fórum de Comércio e Serviços
Diversos setores farão parte do grupo, responsável por debater as políticas públicas. Segmentos de inovação e tecnologia estão inclusos.
MDIC pretende destinar R$ 2 bilhões ao engajamento digital de PMEs
Nova fase do programa Brasil Mais Produtivo prevê atender 200 mil empresas até 2027. Investimento financiamento para inserção de computação em nuvem, inteligência artificial e IoT.
MDIC encerra investigação sobre dumping da fibra chinesa
Pasta conclui que dados apresentados pelas reclamantes continham erros, o que impediu a realização de uma análise confiável a respeito do dano à indústria nacional.
Redes privativas, 5G, e plataformas digitais são prioridades da nova política industrial
Foram escolhidas seis áreas prioritárias para as quais haverá metas a serem alcançadas até 2033.
Conselho de Desenvolvimento Industrial do Mdic inclui tecnologia para defesa nacional entre as prioridades
O conselho de industrialização do MDIC criou sete grupos de trabalho. Entre os temas prioritários estão " tecnologias críticas para soberania e defesa nacional" e " transformação digital da indústria".
MDIC abre nova investigação contra empresas chinesas de fibra
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Governo investiga se há dumping na importação de fibra óptica da China
Petições da Cablena do Brasil, da Prysmian e da Furukawa deram origem à averiguação da existência de dumping e de dano à indústria nacional
E-commerce movimentou R$ 450 bi nos últimos três anos
Foi lançado hoje, 11, o Observatório de Comércio Eletrônico do MDIC, ferramenta online com dados detalhados do e-commerce no país
MDIC abre consulta sobre Custo Brasil com item dedicado a telecom
Objetivo é obter contribuições de diversos setores da economia para elaborar plano de redução da despesa que onera as empresas. Colaboradores poderão opinar sobre infraestrutura de comunicação, insumos básicos, importação, entre outros pontos.
Confirmado no BNDES, Mercadante defende ampliar financiamento para indústria
Em anúncio, Lula ressalta seu perfil de investimento em inovação; ex-ministro acompanhou trabalhos do GT, que recomendou ampliação dos financiamentos para infraestrutura.