InternetSul sob nova direção: Ivonei Lopes assume presidência
Principais pautas da nova direção são a expansão da malha de fibra óptica, orientação para adaptação dos ISPs à LGPD e o debate sobre 5G
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Órgãos pró-consumidores fazem ressalvas à proposta de open banking do BC
Para o Idec e a Fundação Procon, é preciso haver maior ênfase à proteção de dados pessoais e falta previsão de sanções administrativas na ocorrência do descumprimento da norma
Data Privacy Brasil lança o Observatório da Privacidade
Iniciativa irá acompanhar o desenvolvimento de políticas públicas, a atuação de autoridades reguladoras e a jurisprudência relativa à privacidade no Brasil e no mundo
Consequências e desafios da LGPD para as empresas
A nova lei impactará diretamente todos os setores produtivos da economia, que de alguma forma, faz uso ou mesmo simplesmente coleta dados pessoais
Braguim: A LGPD vai impulsionar o mercado de cyber seguros
Empresas vão contratar mais apólices com cobertura quanto a vazamentos de dados
Bolsonaro promulga vetos à LGPD derrubados pelo Legislativo
Bancos de dados poderão ser suspensos e empresas ter atividades paralisadas caso autoridade nacional julgue necessário.
China será a “grande vitoriosa” da 5G em 2020, prevê consultoria
Europa ditará rumos da proteção de dados, privacidade e fiscalização, influenciando a criação de leis mundo afora - a exemplo do que aconteceu no Brasil. Corrida espacial vai se acirrar, com empresas acelerando lançamentos de satélites LEO, o que deve originar tratados para regular tráfego de foguetes e lixo deixado em órbita.
Autoridade independente é destacada em audiência sobre proteção de dados
Para embaixador da EU um órgão robusto e sem amarras facilita a implantação da lei de proteção de dados e harmoniza entendimentos
LGPD traz riscos, mas também novos negócios para o ISP
O mercado brasileiro de segurança irá alcançar R$ 1,9 bilhão em 2019, e cresce mais de 10% ao ano, abrindo novas oportunidades para os operadores de banda larga, apontou o congresso da Neo.
Governo diz que vai adequar a administração pública à LGPD
Proposta de Estratégia de Governo digital está em consulta pública e aceita contribuições até o dia 18 deste mês
Senado indica seus representantes no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre enviou ofício à Casa Civil apontando o advogado Fabrício Mota Alves como titular e Gustavo Afonso Sabóia Vieira como suplente.
Ministério da Economia envia minuta de decreto estruturador da ANPD à Casa Civil
Texto prevê criação de cerca de 15 cargos neste ano e outros 30, pelo menos, em 2020.
Cadastro Base do Cidadão ignora LGPD e invade competência da ANPD, dizem especialistas
Decreto publicado na semana passada diz que governo pode guardar dados biográficos, biométricos e até genéticos do cidadão; determina ainda a criação de Comitê formado apenas por integrantes do governo
Juiz desafia a LGPD e manda Anatel regulamentar quebra de sigilo cadastral sem ordem judicial
Agência coloca em consulta pública por apenas 10 dias alteração do Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações que obriga operadoras a cederem dados de usuários originadores de chamadas a usuários destinatários, sem necessidade de ordem judicial.
Câmara dos Deputados indica nomes para o Conselho Nacional de Proteção de Dados
Danilo Doneda foi indicado como titular ao assento que poderia ser preenchido pela Casa. Fernando Santiago Junior será o suplente.
LGPD sai enfraquecida após análise dos vetos, avaliam especialistas
Veto que obrigava empresas a oferecerem a revisão humana de tratamento de dados contestados foi mantido.
Ministério da Economia defende uso de critérios técnicos para nomeações da ANPD
José Ziebarth, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, afirmou que a autoridade será "enxuta", o que exigirá especialistas para conseguir ser efetiva.
Decreto com estrutura da ANPD pode sair ainda em setembro
Há pressa no Ministério da Economia. A expectativa é de que governo sugira os nomes dos cinco conselheiros que vão comandar o novo órgão apenas em outubro, depois de publicado o texto.
Procon-SP multa Google e Apple por distribuírem o Faceapp
O app apresenta a "política de privacidade" apenas em inglês, o que fere a legislação brasileira. O Google vai recorrer da multa.
ABRADi lança cartilha de “Proteção de Dados Pessoais”
O objetivo é auxiliar empresas de comunicação digital, que lidam diariamente com dados, na implantação da LGPD