PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Empresa amazonense pede acesso a 15% da capacidade do SGDC para revender por conta própria, conforme memorando de entendimento que negociava com a estatal. A Telebras não quis se manifestar.
Ministra defende que provedores retirem mais rapidamente dos resultados das pesquisas os conteúdos expressamente indicados para minimizar danos, já que a remoção total do arquivo pode necessitar de mais tempo
O recurso interposto pelo Facebook sustenta a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que veda a censura de postagens
Denúncia da ABTA pediu a apuração da prática criminosa de violação de direitos autorais via interceptação e retransmissão em tempo real de chaves criptográficas
A análise dos dados armazenados nas conversas de app de mensagens revela manifesta violação da garantia constitucional à intimidade e à vida privada, razão pela qual se revela imprescindível autorização judicial, avalia relator
Relatora afirma que não há previsão legal para que a parte vencedora em uma ação dessa natureza possa informar livremente os endereços das páginas a serem retiradas do ar
Tribunal manda instância inferior rever decisão que não considerava serviço de comunicação multimídia um serviço de telecomunicação.
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, informa que foi orientado pela Procuradoria Geral da República que aprovação depende de MP
Decisão do juiz Fernando Viana, que julga o processo de recuperação judicial da Oi, determinou que Hélio Costa, ligado a Nelson Tanure, e João Vicente Ribeiro, indicado pela Pharol, não negociem qualquer plano de recuperação, nem opinem sobre as negociações em andamento. Medida tem objetivo de garantir a autonomia dos diretores que já tratavam do tema.
Proposta apresentada pelo conselho de administração da empresa e assinada pela diretoria prevê que a capitalização pode ultrapassar os R$ 9 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões seriam dinheiro novo injetado por acionistas, credores e novos investidores. Relação dívida/EBITDA deverá cair a 3x.
Fabricante de chips superfaturou cobrança de royalties. Empresa tem disputa bilionária também com Apple e é alvo de investigação por práticas abusivas nos Estados Unidos.
Ao todo são 35 ações correndo na Justiça. Apenas em São Paulo são oito os processos. Empresa contesta valores e diz que cobrança é indevida.
Fabricante diz que Apple limita o desempenho do iPhone 7 com modem da Qualcomm para evitar disparidade em relação a modelos com chip Intel.
Escritório de advocacia Arnoldo Wald vai acumular a administração judicial financeira da tele, após demissão da PwC e a BDO recusar a função. Oi avisou ao mercado, também na noite de ontem, que não tem qualquer decisão tomada sobre acrescentar uma possível capitalização ao plano de recuperação proposto pelo conselho de administração.
Segundo o juiz Fernando Viana, responsável pelo processo, PwC cometeu erros "inaceitáveis", como deixar credores fora da lista e duplicar créditos que ampliam a dívida da tele em R$ 2 bilhões.
Acusação é de plágio e uso indevido de trechos de código do sistema Java. Google alega que usa trechos de código livre e aberto.
Minoritários pedem ao juiz para reconsiderar sua decisão e autorizar a convocação da assembleia geral, já que a mediação só contemplaria dois acionistas.
Para diretor de assuntos jurídicos da operadora, debates acrescentam questões que nada têm a ver com neutralidade, como o bloqueio legal do WhatsApp ou a cobrança de franquia na banda larga fixa.
Empresa pede suspensão de pagamentos para se proteger de grupos de credores que pediam sua falência na Europa.
PricewaterhouseCoopers e o escritório de advocacia Arnoldo Wald serão os administradores judiciais da Oi enquanto o processo correr na 7ª Vara Empresarial do Rio. Operadora tem R$ 65,4 bilhões em dívidas.
