Justiça reverte mudança no controle da Surf Telecom
TJ-SP derruba liminar obtida pela Plintron contra a Surf para prevenir "danos irreparáveis" até que seja tomada a decisão definitiva
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Leia maisJustiça reverte mudança no controle da Surf Telecom
Abramulti obtém cautelar contra lei de postes aprovada em Suzano
Decisão obtida pela firma Silva Vitor, Faria & Ribeiro - Advogados Associados, impede que os ISPs sejam multados, tenham os carros apreendidos e até os funcionários encaminhados às delegacias de polícia, como vem acontecendo.
STJ: titular deve comprovar dano por dados vazados
Inconveniente exposição de dados pessoais comuns, desacompanhados de comprovação do dano não tem a capacidade, por si só, de gerar dano moral indenizável
Justiça nega indenização a usuário da Apple que teve dados bancários violados
Justiça Federal negou condenação da fabricante por caso em que usuário teve aparelho furtado e informações bancárias violadas. Cabe recurso.
V.tal se diz tranquila em relação a nova RJ da Oi
Segundo Marcelo Del Vigna, o negócio feito com a companhia foi dentro do processo de recuperação judicial passado, que garante a blindagem dos contratos existentes
Feninfra, Abes, Abranet e Abrint repudiam vandalismos em Brasília
Entidades que representam instaladoras de redes, provedores de internet e desenvolvedoras de software reprovaram ataques às sedes dos Três Poderes
Abert repudia vandalismo e ataques a jornalistas em Brasília
A entidade disse querer celeridade na identificação dos envolvidos nos atos antidemocráticos de ontem para que sejam punidos pela lei.
Justiça proíbe Neoenergia de cortar cabos de ISPs no DF
Em decisão liminar, Desembargador James Oliveira diz que cortes de cabos feitos pela Neoenergia trazem risco de danos irreparáveis aos provedores e seus usuários
STF derruba lei estadual que proibia planos de telefonia com SVA
“Não faz sentido bloquear o crescimento orgânico dos negócios”, disse relator
Presidente da Anatel avisa: vai rever venda da Oi Móvel, se valor do roaming for derrubado
Presidente da Anatel disse que vai trabalhar incansavelmente para derrubar as liminares obtidas pela Claro, Telefônica e TIM, que suspenderam os valores de referência para roaming estabelecidos pela agência.
STJ: restituição de pagamento indevido na TV paga prescreve em 10 anos
Prazo que a jurisprudência da corte reconhece para o pedido de devolução de tarifas telefônicas cobradas indevidamente.
ISPs obtêm liminar para barrar corte de fios em João Pessoa
Segundo os provedores, os cortes foram indiscriminados atingindo empresas com contratos regulares e não foram precedidos de avisos
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Segundo os provedores, os cortes foram indiscriminados atingindo empresas com contratos regulares e não foram precedidos de avisos
Direito ao esquecimento não obriga a exclusão de notícia em site
Entendimento do STJ sobre o tema mudou após STF estabelecer que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal
STJ valida congelamento de dados antes da autorização judicial
Relator do processo ressalva, no entanto, que o provedor responsável pela guarda está obrigado a disponibilizar tais registros, mediante ordem judicial, quando a finalidade for a produção de provas em processo cível ou criminal.
STJ permite cobrança por uso da faixa de domínio por rodovias
Entendimento é de que a cobrança é regular desde que seja autorizada pelo poder concedente e esteja expressamente prevista no contrato de concessão.
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STJ nega suspensão de multa aplicada a Oi por venda casada
Relator no STJ entendeu que a operadora não demonstrou situação de risco capaz de causar danos graves e irreversíveis
União tem 90 dias para transferir R$ 3,5 bi para internet a alunos
Os recursos podem vir do Fust e do saldo correspondente a metas não cumpridas dos planos gerais de metas de universalização firmados entre o poder concedente dos serviços de telecomunicações e as concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado
Conteúdo ofensivo a menor deve ser retirado até sem ordem judicial
STJ negou provimento ao recurso especial em que o Facebook questionava sua condenação por ter se recusado a excluir foto de criança postada sem autorização