5G: provedores serão ponto de partida em piloto do BNDES voltado para favelas
Escolha de localidades a serem atendidas passa inicialmente pelo interesse das empresas em atuar, uma análise posterior vai validar a elegibilidade da área para o projeto.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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MP pode liberar R$ 2,7 bilhões do Fust para infraestrutura de internet nas escolas
Lei criada durante auge da pandemia e realização de aulas remotas determinava que R$ 3,5 bilhões fossem aplicados em equipamentos e chips. Agora, nova norma vai ditar destino do que sobrou: R$ 2,7 bilhões.
GSMA critica Fust e fundos similares de telecomunicações da América Latina
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Fust: Mercadante diz ter ‘pressa’ em atender escolas
BNDES é o agente financeiro do fundo. Ex-secretário do MEC, Luiz Cláudio Costa, está organizando debate sobre inclusão digital de estudantes.
Fundos setoriais de telecom recolheram R$ 231 bilhões em 21 anos, mas 8,6% foi para setor
Em 2022, empresas pagaram R$ 5 bilhões em arrecadações, segundo levantamento da Conexis. Entidade espera resultados após sanção da lei do Fust.
Representantes do governo no conselho do Fust são alterados
Maximiliano Martinhão passa a presidir o colegiado. Posses estão marcadas para o dia 27
Conselho altera regras para uso dos recursos do Fust
Nova resolução também estabelece as formas de prestação de contas e de apresentação de relatórios.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533/2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED), estruturada a partir da articulação entre programas, projetos e ações de diferentes órgãos, áreas e setores governamentais, a fim de…
Mercadante anuncia futuros diretores do BNDES
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PL que amplia uso do Fust nas escolas passa no Plenário do Senado
Substitutivo ao PL que institui Política Nacional de Educação Digital prevê fundo para custear ações de ensino a partir de 2025, quando acaba prazo previsto na legislação atual.
Debêntures representam 91% do investimento do MCom em telecom desde 2020
Modalidade editada em 2020 é usada para financiar pesquisas e projetos de infraestrutura; Do montante que totaliza mais de R$ 20 bilhões, Fust é apenas 4%.
Alckmin recebe relatório que prioriza uso do Fust na Educação
Efetivo uso do fundo na conectividade das escolas é uma das recomendações da subcomissão que vai acompanhar medidas frente aos desafios deixados pela pandemia na educação básica.
CCT vincula Fust e Funttel à Política Nacional de Educação Digital
Projeto aprovado na comissão do Senado prevê ações de inclusão, capacitação e especialização digital. Próxima análise ocorre na Comissão do Esporte.
PLOA 2023: relatório prevê alta de 587% na execução do Fust em programa finalístico
CMO aprova parecer referente às dotações de Ciência, Tecnologia e Comunicações; emendas somam R$ 6,6 bilhões.
BNDES mediará recursos reembolsáveis do Fust já em 2022
Repasse será da totalidade da verba orçamentária neste ano nesta modalidade. Medida foi aprovada pelo Conselho Gestor na última semana.
Ministério da Agricultura pretende atrair conectividade por meio de benefício fiscal
Iniciativas pretendem utilizar recursos do Fust para ampliar cobertura no campo, além de aproveitar cronograma de compromissos do 5G no desenvolvimento digital nas regiões mais remotas.
Conselho Gestor do Fust cria programas para orientar recursos
Um dos projetos é para acesso de escolas públicas à internet em banda larga e outro para projetos de expansão, de uso e de melhoria das redes e dos serviços de telecomunicações.
Para Baigorri, fim das concessões de STFC é oportunidade de revisar a LGT
Presidente da agência defende maior atuação da autarquia nas questões concorrenciais e pagamento de Fust e Funttel pelas big techs. Durante debate sobre assimetrias regulatórias com OTTs, lançou críticas ao ordenamento brasileiro.
Em 8 anos, correções na contribuição ao Fust somaram R$ 2,6 bilhões
Valor é 86% maior que orçamento da Anatel no período. Dados são de monitoramento compilado pela agência.
Leilão reverso é opção em norma de aplicação de recursos do Fust
Modalidade vale para o apoio a projetos não reembolsáveis. Para seleção de prioridades, governo pode fazer chamamento público