Representantes do governo no conselho do Fust são alterados
Maximiliano Martinhão passa a presidir o colegiado. Posses estão marcadas para o dia 27
Leia maisRepresentantes do governo no conselho do Fust são alterados
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Tag fust
Conselho altera regras para uso dos recursos do Fust
Nova resolução também estabelece as formas de prestação de contas e de apresentação de relatórios.
Leia maisConselho altera regras para uso dos recursos do Fust
Com uso do Fust, lei de educação digital é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533/2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED), estruturada a partir da articulação entre programas, projetos e ações de diferentes órgãos, áreas e setores governamentais, a fim de…
Mercadante anuncia futuros diretores do BNDES
Lista conta com nomes de advogados e economistas que já chefiaram instituições públicas de fomento e bancos privados.
Leia maisMercadante anuncia futuros diretores do BNDES
PL que amplia uso do Fust nas escolas passa no Plenário do Senado
Substitutivo ao PL que institui Política Nacional de Educação Digital prevê fundo para custear ações de ensino a partir de 2025, quando acaba prazo previsto na legislação atual.
Leia maisPL que amplia uso do Fust nas escolas passa no Plenário do Senado
Debêntures representam 91% do investimento do MCom em telecom desde 2020
Modalidade editada em 2020 é usada para financiar pesquisas e projetos de infraestrutura; Do montante que totaliza mais de R$ 20 bilhões, Fust é apenas 4%.
Leia maisDebêntures representam 91% do investimento do MCom em telecom desde 2020
Alckmin recebe relatório que prioriza uso do Fust na Educação
Efetivo uso do fundo na conectividade das escolas é uma das recomendações da subcomissão que vai acompanhar medidas frente aos desafios deixados pela pandemia na educação básica.
Leia maisAlckmin recebe relatório que prioriza uso do Fust na Educação
CCT vincula Fust e Funttel à Política Nacional de Educação Digital
Projeto aprovado na comissão do Senado prevê ações de inclusão, capacitação e especialização digital. Próxima análise ocorre na Comissão do Esporte.
Leia maisCCT vincula Fust e Funttel à Política Nacional de Educação Digital
PLOA 2023: relatório prevê alta de 587% na execução do Fust em programa finalístico
CMO aprova parecer referente às dotações de Ciência, Tecnologia e Comunicações; emendas somam R$ 6,6 bilhões.
Leia maisPLOA 2023: relatório prevê alta de 587% na execução do Fust em programa finalístico
BNDES mediará recursos reembolsáveis do Fust já em 2022
Repasse será da totalidade da verba orçamentária neste ano nesta modalidade. Medida foi aprovada pelo Conselho Gestor na última semana.
Leia maisBNDES mediará recursos reembolsáveis do Fust já em 2022
Ministério da Agricultura pretende atrair conectividade por meio de benefício fiscal
Iniciativas pretendem utilizar recursos do Fust para ampliar cobertura no campo, além de aproveitar cronograma de compromissos do 5G no desenvolvimento digital nas regiões mais remotas.
Leia maisMinistério da Agricultura pretende atrair conectividade por meio de benefício fiscal
Conselho Gestor do Fust cria programas para orientar recursos
Um dos projetos é para acesso de escolas públicas à internet em banda larga e outro para projetos de expansão, de uso e de melhoria das redes e dos serviços de telecomunicações.
Leia maisConselho Gestor do Fust cria programas para orientar recursos
Para Baigorri, fim das concessões de STFC é oportunidade de revisar a LGT
Presidente da agência defende maior atuação da autarquia nas questões concorrenciais e pagamento de Fust e Funttel pelas big techs. Durante debate sobre assimetrias regulatórias com OTTs, lançou críticas ao ordenamento brasileiro.
Leia maisPara Baigorri, fim das concessões de STFC é oportunidade de revisar a LGT
Em 8 anos, correções na contribuição ao Fust somaram R$ 2,6 bilhões
Valor é 86% maior que orçamento da Anatel no período. Dados são de monitoramento compilado pela agência.
Leia maisEm 8 anos, correções na contribuição ao Fust somaram R$ 2,6 bilhões
Leilão reverso é opção em norma de aplicação de recursos do Fust
Modalidade vale para o apoio a projetos não reembolsáveis. Para seleção de prioridades, governo pode fazer chamamento público
Leia maisLeilão reverso é opção em norma de aplicação de recursos do Fust
Contribuição ao Fust sobre receitas de interconexão é indevida, decide TRF1
Tribunal acolheu recurso da Globenet Cabos Submarinos contra entendimento da Anatel. Decisão também determina compensação dos valores.
Leia maisContribuição ao Fust sobre receitas de interconexão é indevida, decide TRF1
Regimento do conselho gestor do Fust é aprovado
A norma não fala em transparência, nem prevê acompanhamento das reuniões pela sociedade civil
Leia maisRegimento do conselho gestor do Fust é aprovado
Orçamento do Fust: Conselho prevê renúncia de até R$ 153,8 milhões a operadoras em 2023
Benefício é voltado para empresas que investirem em projetos aprovados pelos gestores do fundo. Orçamento foi analisado na 1ª reunião deliberativa, realizada nesta segunda-feira, 11.
Leia maisOrçamento do Fust: Conselho prevê renúncia de até R$ 153,8 milhões a operadoras em 2023
Recursos do Fust poderão ser aplicados em escolas ou para conectar pessoas
Portaria publicada hoje define os objetivos estratégicos para uso do fundo no quinquênio 2022/2027
Leia maisRecursos do Fust poderão ser aplicados em escolas ou para conectar pessoasConselho Gestor do Fust tem primeira reunião
Conselho gestor do FUST aprovou calendário para próximos encontros. Presidência destacou inclusão digital entre prioridades do colegiado.
Leia maisConselho Gestor do Fust tem primeira reunião