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Banda larga

GSMA critica Fust e fundos similares de telecomunicações da América Latina

Eduardo Vasconcelos
31 de mar de 2023 | 18:27

Associação de operadoras móveis aponta que região não conseguirá alcançar meta de conectividade até 2030 se políticas públicas não forem significativamente alteradas

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Financiamento

Fust: Mercadante diz ter ‘pressa’ em atender escolas

Carolina Cruz
21 de mar de 2023 | 16:17

BNDES é o agente financeiro do fundo. Ex-secretário do MEC, Luiz Cláudio Costa, está organizando debate sobre inclusão digital de estudantes.

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Impostos

Fundos setoriais de telecom recolheram R$ 231 bilhões em 21 anos, mas 8,6% foi para setor

Da Redação
20 de mar de 2023 | 11:52

Em 2022, empresas pagaram R$ 5 bilhões em arrecadações, segundo levantamento da Conexis. Entidade espera resultados após sanção da lei do Fust.

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Governo

Representantes do governo no conselho do Fust são alterados

Lúcia Berbert
15 de mar de 2023 | 11:27

Maximiliano Martinhão passa a presidir o colegiado. Posses estão marcadas para o dia 27

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Financiamento

Conselho altera regras para uso dos recursos do Fust

Lúcia Berbert
17 de jan de 2023 | 16:07

Nova resolução também estabelece as formas de prestação de contas e de apresentação de relatórios.

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Domingos Filho deverá tocar programa Conexão nas escolas da Anatel. Crédito-Freepik

Governo

Com uso do Fust, lei de educação digital é sancionada

Lúcia Berbert
12 de jan de 2023 | 13:49

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533/2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED), estruturada a partir da articulação entre programas, projetos e ações de diferentes órgãos, áreas e setores governamentais, a fim de…

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Política

Mercadante anuncia futuros diretores do BNDES

Carolina Cruz
21 de dez de 2022 | 17:58

Lista conta com nomes de advogados e economistas que já chefiaram instituições públicas de fomento e bancos privados.

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Congresso nacional

PL que amplia uso do Fust nas escolas passa no Plenário do Senado

Carolina Cruz
20 de dez de 2022 | 16:27

Substitutivo ao PL que institui Política Nacional de Educação Digital prevê fundo para custear ações de ensino a partir de 2025, quando acaba prazo previsto na legislação atual.

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Governo

Debêntures representam 91% do investimento do MCom em telecom desde 2020

Carolina Cruz
20 de dez de 2022 | 13:41

Modalidade editada em 2020 é usada para financiar pesquisas e projetos de infraestrutura; Do montante que totaliza mais de R$ 20 bilhões, Fust é apenas 4%.

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Congresso nacional

Alckmin recebe relatório que prioriza uso do Fust na Educação

Carolina Cruz
9 de dez de 2022 | 11:33

Efetivo uso do fundo na conectividade das escolas é uma das recomendações da subcomissão que vai acompanhar medidas frente aos desafios deixados pela pandemia na educação básica.

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Congresso nacional

CCT vincula Fust e Funttel à Política Nacional de Educação Digital

Carolina Cruz
8 de dez de 2022 | 14:25

Projeto aprovado na comissão do Senado prevê ações de inclusão, capacitação e especialização digital. Próxima análise ocorre na Comissão do Esporte.

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foto de crianças em frente ao notebook. Crédito. Freepik

Congresso nacional

PLOA 2023: relatório prevê alta de 587% na execução do Fust em programa finalístico

Carolina Cruz
6 de dez de 2022 | 19:14

CMO aprova parecer referente às dotações de Ciência, Tecnologia e Comunicações; emendas somam R$ 6,6 bilhões.

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Financiamento

BNDES mediará recursos reembolsáveis do Fust já em 2022

Carolina Cruz
26 de out de 2022 | 16:49

Repasse será da totalidade da verba orçamentária neste ano nesta modalidade. Medida foi aprovada pelo Conselho Gestor na última semana.

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AGROtic

Ministério da Agricultura pretende atrair conectividade por meio de benefício fiscal

Carolina Cruz
20 de set de 2022 | 16:09

Iniciativas pretendem utilizar recursos do Fust para ampliar cobertura no campo, além de aproveitar cronograma de compromissos do 5G no desenvolvimento digital nas regiões mais remotas.

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Governo

Conselho Gestor do Fust cria programas para orientar recursos

Da Redação
15 de set de 2022 | 15:23

Um dos projetos é para acesso de escolas públicas à internet em banda larga e outro para projetos de expansão, de uso e de melhoria das redes e dos serviços de telecomunicações.

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Anatel está pronta para regular big techs. Crédito- Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Regulação

Para Baigorri, fim das concessões de STFC é oportunidade de revisar a LGT

Carolina Cruz
2 de set de 2022 | 15:14

Presidente da agência defende maior atuação da autarquia nas questões concorrenciais e pagamento de Fust e Funttel pelas big techs. Durante debate sobre assimetrias regulatórias com OTTs, lançou críticas ao ordenamento brasileiro.

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