PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Iniciativas pretendem utilizar recursos do Fust para ampliar cobertura no campo, além de aproveitar cronograma de compromissos do 5G no desenvolvimento digital nas regiões mais remotas.
Um dos projetos é para acesso de escolas públicas à internet em banda larga e outro para projetos de expansão, de uso e de melhoria das redes e dos serviços de telecomunicações.
Presidente da agência defende maior atuação da autarquia nas questões concorrenciais e pagamento de Fust e Funttel pelas big techs. Durante debate sobre assimetrias regulatórias com OTTs, lançou críticas ao ordenamento brasileiro.
Valor é 86% maior que orçamento da Anatel no período. Dados são de monitoramento compilado pela agência.
Modalidade vale para o apoio a projetos não reembolsáveis. Para seleção de prioridades, governo pode fazer chamamento público
Tribunal acolheu recurso da Globenet Cabos Submarinos contra entendimento da Anatel. Decisão também determina compensação dos valores.
A norma não fala em transparência, nem prevê acompanhamento das reuniões pela sociedade civil
Benefício é voltado para empresas que investirem em projetos aprovados pelos gestores do fundo. Orçamento foi analisado na 1ª reunião deliberativa, realizada nesta segunda-feira, 11.
Portaria publicada hoje define os objetivos estratégicos para uso do fundo no quinquênio 2022/2027
Conselho gestor do FUST aprovou calendário para próximos encontros. Presidência destacou inclusão digital entre prioridades do colegiado.
Diretor de Políticas Públicas da Cisco do Brasil diz que posição da empresa é para que se mantenha a destinação de 1.200 MHz na faixa de 6 GHz para uso não licenciado
A alteração na legislação do Fust não é suficiente para simplificar a distribuição dos recursos do fundo, diz jurista
O colegiado terá como missão aprovar as políticas, as normas, as diretrizes e as prioridades de aplicação de recursos do fundo
Segundo o Ministério das Comunicações, essa reunião só ocorrerá quando o conselho estiver completo.
Uso de recursos do Fust para bancar a regularização de postes foi proposto por advogado ligado às elétricas durante o INOVATIC Sul. Setor de telecom não considera viável a ideia.
Prazo para enviar lista tríplice vai até o dia 11 de abril
Os fundos setoriais receberam quase o dobro de contribuições em 2021 devido à realização do leilão do 5G pela Anatel, em novembro
MCom lembra que a PEC Emergencial autorizou a área econômica a utilizar os recursos históricos do Fust para amortização de dívida, e destinar o superávit ao Tesouro por dois anos, contados a partir de 2021.
Marcos Ferrari, da Conexis, diz que o setor viu como positivo o decreto 11.004, que prevê a liberação do Fust, e espera que os recursos do fundo sejam finalmente direcionados à melhoria das redes.
Primeiros mandatos do Conselho Gestor do Fust terão duração de um a três anos. MCom vai escolher os nomes apontados por operadoras, ISPs e sociedade civil a partir de listas tríplices enviadas pelas organizações.
