
Para teles, sem políticas públicas não há como conectar a região Norte
Em audiência pública na Câmara, operadoras, governo e sociedade civil apontam fragilidades das telecomunicações na Amazônia

Em audiência pública na Câmara, operadoras, governo e sociedade civil apontam fragilidades das telecomunicações na Amazônia

Para Leonardo Euler de Morais, agentes devem agora trabalhar de forma "prospectiva" para que as contribuições atuais ao fundo sejam utilizadas a partir das definições do Conselho Gestor do Fust - ainda a ser criado.

Deputados retiraram do texto previsão de restringir a recursos não reembolsáveis os aportes destinados às escolas públicas, a mantiveram demais alterações pedidas pelo Ministério das Comunicações e defendidas pelo setor. Texto segue para sanção presidencial.

Texto aprovado inclui a isenção de cobrança de Condecine para serviços de streaming e desobriga o compartilhamento de torres dentro de um raio de quinhentos metros por prestadoras de serviços de telecomunicações. Mas Senado retirou mudanças à lei do Fust

Marcos Ferrari - Presidente Executivo Conexis Brasil Digital.

Karla Crosara - Superintendente Executiva da Anatel

Texto ainda passará pelo Senado, o que precisa acontecer na próxima semana. Para Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis Brasil Digital, MP permitirá dobrar a base de usuários de banda larga por satélite e usar o Fust para cobrir com redes mais cidades.

Medida Provisória 1018/20 (MP do Fistel) foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV) proposto pelo relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). Ele acrescentou pontos à redação original do Poder Executivo, o que gerou mais votações

A matéria agora precisa ser apreciada pelo Senado até o dia 30, quando perde a eficácia

Alexander Castro - Gerente de Relações Institucionais da Oi

Nathalia Lobo - Diretora do Departamento de Política de Telecomunicações e Acompanhamento Regulatório do Ministério das Comunicações

Proposta insere subvenção econômica na nova Lei do Fust e retira exigência de destinação de recursos a cidades com base no IDH. Também mexe em outra lei para autorizar a instalação de antenas a menos de 500 metros umas das outras pelas operadoras.

Para Alexander Castro, da Oi, Conselho Gestor do Fust precisa entrar em operação ainda neste semestre para que os primeiros projetos subsidiados sejam instalados em 2022

Para operadora, programa Lifeline, dos Estados Unidos, é exemplo a ser seguido pelo Brasil

Meta de conectar as escolas públicas até 2024 será mantida. Emendas devem incluir a previsão de subvenção econômica e ampliar o número de cidades que podem ser beneficiadas com projetos de conectividade financiados com dinheiro do Fust.

Governo vai editar decreto para regulamentar a nova Lei do Fust e traçar diretrizes para o Conselho Gestor do Fust, a ser criado

Para cada R$ 1 aplicado, serão gerados R$ 2,13 na economia brasileira, diz representante da Conexis Brasil Digital

Meta de conectar as escolas públicas até 2024 será mantida. Emendas devem incluir a previsão de subvenção econômica e ampliar o número de cidades que podem ser beneficiadas com projetos de conectividade financiados com dinheiro do Fust.

Participam do debate representantes da Anatel, Ministério das Comunicações, Conexis Brasil Digital e Oi

Deputado Arnaldo Jardim, da Frente Parlamentar da Agricultura, comentou também a expectativa do setor pelo fundo garantidor que usará recursos do Fust na expansão da conectividade rural.