Anatel vai rever regulamentos em função do PGMU V
Regulamentação de operacionalização de universalização será revista, enquanto regulamentos para AICE, orelhões e STFC fora da área de tarifa básica devem ser consolidados
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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E-book Campo Digital traz posição do MAPA, conectividade e bioeconomia
O primeiro caderno descreve as prioridades orçamentárias e programáticas do Ministério, as novidades na conectividade rural trazidas pelas operadoras de telecom, as demandas pela sustentabilidade da agricultura e as reivindicações para o Fust.
Anatel inclui regras de aplicação de recursos do Fust no plano de gestão
O documento também recebeu o acréscimo de programas ao Portfólio de Projetos Estratégicos, voltados ao atendimento de metas táticas.
Aplicação de recursos do Fust entra no plano de gestão da Anatel
O documento também recebeu o acréscimo de programas ao Portfólio de Projetos Estratégicos, voltados ao atendimento de metas táticas.
Projeto de reavaliação de taxas em telecom entra em consulta pública
A primeira fase será de tomada de subsídios, que vai até o dia 26 de abril
Lei do Fust é republicada com previsão para aplicação em escolas públicas
Vetos do presidente Jair Bolsonaro foram derrubados pelo Congresso Nacional
Orçamento de 2021 é aprovado sem Fust
Posição do ministério é de continuar lutando pela liberação de pelo menos parte dos recursos do fundo ainda este ano
Orçamento é aprovado sem recursos do Fust, mas com alta na verba do Minicom
Posição do Minicom é de continuar lutando pela liberação de pelo menos parte dos recursos do fundo ainda este ano.
Decreto vai criar Conselho Gestor do Fust, que não deve ter verba este ano
Governo está concluindo o texto do decreto do Conselho Gestor do Fundo, que escolherá os projetos onde os recursos serão aplicados
CDR: Governo tem de propor alternativa para conexão de alunos e professores na pandemia
Para Coalizão Direitos na Rede, veto vem em momento ruim, apesar de o texto aprovado pelo Congresso ser problemático
Governo veta texto que garantia acesso à internet na educação pública
A justificativa é de que a proposta é inconstitucional e contraria o interesse público. Governo diz que texto passou pelo Congresso sem estimativa do impacto orçamentário e financeiro
O que muda na Lei do Fust com derrubada dos vetos pelo Congresso Nacional
Com a derrubada dos vetos, recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações terão que ser usados para a conexão das áreas rurais brasileiras, um pleito da bancada ruralista, e as escolas públicas terão que contar com banda larga até o ano de 2024. Também foram resgatadas aplicações a fundo perdido e desconto nos repasses para projetos específicos.
Preço de botijão de gás é maior que de plano de acesso à internet
Constatação de CEOs de PPPs reforça necessidade de agregar valor ao serviço
Fundo de Desenvolvimento Tecnológico e Agência Espacial perdem muito no orçamento deste ano
Os recursos para o FNDCT cairão 45%; da AEB, 30% e do Funttel, 24%. O FUST não tem qualquer previsão orçamentária.
Câmara retira livre uso dos fundos setoriais previsto na PEC Emergencial
Recursos dos Fundos Setoriais continuam vinculados aos objetivos para os quais foram criados.
Apreciação dos vetos à nova lei do Fust trava a pauta do Congresso
Vetos ampliam a lista de pautas que precisam ser votadas com urgência em sessão conjunta da Câmara e do Senado.
Anatel inclui revisão do uso do Fust entre as urgências regulatórias do ano
A previsão é que a agência faça uma consulta pública sobre o tema no segundo semestre de 2021, e proponha o novo regulamento de uso do Fust no primeiro semestre de 2022
Senado aprova uso do Fust para conectar professores e alunos na pandemia
O PL determina repasse pela União de R$ 3,5 bilhões em recursos do FUST, de saldos do PGMU e de dotações orçamentárias para estados e municípios para contratação de internet móvel e banda larga fixa onde não for possível o acesso celular.
Governo pede prioridade para acabar com os fundos de telecom
A Proposta de Emenda a Constituição (PEC187) extingue os fundos públicos para que o dinheiro arrecadado seja usado livremente pelo Tesouro Nacional.
Câmara aprova PL que usa o Fust para bancar acesso de estudantes à internet
Texto prevê destinação de até R$ 3,5 bilhões do Fust e do saldo do PGMU. Valor pode ser investido também na aquisição de tablets para alunos e professores da rede pública