
Liminar e isenções derrubam arrecadações de Fistel e Fust em 2024
Fundos setoriais recolheram R$ 2,14 bilhões no ano passado; valores são os menores desde 2018 e refletem efeitos de liminares, DRU e benefícios fiscais

Fundos setoriais recolheram R$ 2,14 bilhões no ano passado; valores são os menores desde 2018 e refletem efeitos de liminares, DRU e benefícios fiscais

Empresas já podem planejar propostas com base na lista de escolas recém divulgada; regras serão detalhadas nos próximos dias

Edital prevê duas vagas no colegiado responsável pela destinação dos recursos de universalização das telecomunicações

Fust aplicou mais do que arrecadou pela primeira vez; setor pede prorrogação de benefício fiscal até além de 2026

Ministério das Comunicações estende para 31 de julho o limite para envio dos projetos, que devem priorizar conectividade em áreas remotas e apoio a pequenos ISPs

Secretário Hermano Tercius confirma que o Conselho do Fust deve autorizar novo edital da modalidade não reembolsável ainda no primeiro semestre, para evitar perda de recursos.

Anatel e MCom firmam acordo para compartilhar dados do Fust e criar nova obrigação de declaração mensal para o Funttel, com foco na modernização da arrecadação.

Crédito emergencial foi aprovado pelo BNDES; provedor destacou que recursos serão destinados às áreas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul

Projeto de lei que transformaria a proibição ao contingenciamento do fundo em uma regra permanente não avançou. Apesar disso, parlamentares repetem emendas à LDO para garantir recursos.

Operadora planeja construir mais de 300 torres e estações rádio base para expandir a cobertura 5G, sobretudo em comunidades carentes de capitais nordestinas

Projetos de rede somam 8 mil km de fibra óptica e 205 antenas, cobrindo 767 mil casas em 520 cidades; o número de escolas atendidas foi 300

Operadora informou que 51 escolas públicas serão conectadas e que vai construir, ao longo de cinco estados do Nordeste, 2.806 km de rede de fibra óptica de alta capacidade

Recursos serão utilizados para expansão da rede de banda larga em todas as regiões do País; operação marca segundo financiamento do provedor com linha de crédito oriunda do Fust

Visando pacificar suposta divergência entre entendimentos da Procuradoria da Agência e da Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações, acórdão detalha percentuais.

As grandes Telefônica e Claro são as que apresentaram mais propostas. Lista do Fust traz 16 empresas ao todo, e conta com provedores regionais como Unifique, Brisanet e Brasil Tecpar. Desconto foi de 25,2%.

Lei atual prevê 18% da aplicação em instituições de ensino. Comissão de Finanças e Tributação dá aval para eventual alteração do mínimo para 20% ou 50%, desde que por prazo determinado.

Hermano Tercius, secretário de Telecomunicações, diz que licitação deve contemplar R$ 219 milhões e será destinada à conexão de 5 mil escolas; modalidade de crédito para MPME está em elaboração

Em painel do INOVAtic sobre como provedores de internet podem gerar receitas para além da prestação de serviço de conectividade, especialistas apontam caminhos que vão da entrega de SVA à participação em projetos do Fust

Recurso será aplicado em duas iniciativas: conexão de escolas e ampliação da infraestrutura de banda larga com alta capacidade.

Hermano Tercius reforça que número de empresas participantes ainda está sendo consolidado. Total de escolas beneficiadas ainda pode mudar.