Prorrogação da desoneração na folha de pagamento vai à sanção
Em plenário, senadores incluem trecho que amplia o impacto financeiro. Parlamentares fazem apelo ao Executivo para que projeto não seja vetado.
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Desoneração da folha de pagamento avança no Senado sem emendas da Câmara
Aprovação na CAE se deu simbolicamente, por acordo. Projeto será analisado com pedido de urgência.
Para ABT e tributaristas, desoneração da folha elevará investimentos em TICs
ABT e tributaristas anteveem aumento na geração de empregos também a desoneração da folha. Para advogado trabalhista, reprovação de emenda desfavoreceu empregados.
Desoneração da folha retorna ao Senado Federal
Câmara altera regra para municípios e rejeita emenda que proibiria demissões. O placar da votação foi de 430 votos a favor e 17 contra.
Câmara aprova urgência ao projeto que prorroga a desoneração da folha
Votação do mérito está prevista para quarta-feira, 30. Novo parecer pode incluir alíquota escalonada para municípios.
Desoneração da folha: avanço à Câmara ainda não está garantido
Projeto que prorroga benefício foi aprovado na CAE e seguiria direto para deputado, mas parlamentares estudam pedir análise em Plenário.
CAE aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamentos
Placar foi de 14 favoráveis e três contrários. Votação recebeu resistência da base governista por ampliar benefícios a municípios.
Governistas adiam análise do PL que prorroga desoneração da folha
Divergência ocorre principalmente após mudanças no texto original, para criar novos benefício a municípios. Há previsão de retomada da discussão na próxima semana.
Projeto de Lei prorroga a desoneração da folha até 2027
PL 334/23 que estende validade da desoneração da folha de pagamentos até o fim de 2027 foi apresentado no Senado em fevereiro. Brasscom defende a medida.
Regra do Prefixo 0303 para telemarketing precisa ser aperfeiçoada, diz associação do setor
O diretor jurídico da ABT, Cláudio Tartarini, defende que o telemarketing exerce papel fundamental na competição de produtos, e o prefixo induziria consumidores a bloquearem as ligações sem perceber que estão prejudicando preços futuros
Feninfra: desoneração da folha não está resolvida
A Feninfra defende que benefício seja permanente e busca inclusão na reforma tributária. Entidade também formará grupo de trabalho com a Anatel para tratar como impedir o avanço de empresas de serviços de instalação irregulares
ABES celebra prorrogação da desoneração da folha
Sancionada em 31 de dezembro de 2021, Lei 14.288/21 é importante para manter seis milhões de emprego, segundo a Abes, que representa o setor de TI
Senado aprova desoneração da folha até 2023
PL prorroga desoneração para 17 setores da economia, como empresas de comunicação e de tecnologia da informação.
CCJ da Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha até 2023
O texto segue para a aprovação do Senado. A matéria previa prorrogação até 2026, mas houve alteração para evitar veto do governo federal.
Governo prorrogará por mais dois anos a desoneração da folha
Com a medida, 17 setores econômicos, inclusive o de tecnologia da informação e de comunicação. Apesar do anúncio, Bolsonaro não explicou como a desoneração da folha será feita
Desoneração da folha causa superávit de R$ 2,5 bilhão, diz Brasscom
A entidade argumenta que a União não levou em conta em seus cálculos o impacto das arrecadações do imposto Cofins-Importação e do consumo gerado pelos funcionários contratados pelo setores desonerados
Desoneração da folha de pagamento é retirada de pauta no STF
Os setores de tecnologia da informação e de comunicação serão um dos beneficiados com a desoneração
Desoneração da folha entra na pauta do plenário do STF
Ministro relator, Ricardo Lewandowski, incluiu a matéria na pauta do dia 27, mas votação ainda não é certa. Sem a desoneração, 500 mil postos de trabalhos podem ser perdidos, diz a Feninfra.
Julgamento sobre desoneração da folha é suspenso no STF
Ministro Alexandre de Moraes pede destaque da ADI 6632 e julgamento será realizado no Plenário físico
Para Baigorri, mercado secundário de espectro não depende de regulação
Segundo o conselheiro, a Anatel deve focar em regulamentos principiológicos e o setor privado no detalhamento, com supervisão