Tag dados pessoais

Política

Idec: Câmara erra ao aprovar urgência em votação do Cadastro Positivo

Da Redação
29 de mar de 2018 | 15:05

Instituto e Coalizão Direitos na Rede entendem que manobra foi utilizada para evitar o debate e divulgam documento destacando os riscos para a sociedade

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Governo

SP terá serviço de consulta a impressões digitais dos cidadãos

Da Redação
22 de mar de 2018 | 12:49

Empresas de certificação de identidade poderão se credenciar para revender o serviço. CNH Digital passa a valer hoje, 22, no estado.

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Consumidor

Aplicativos de consultas médicas colocam dados de consumidores em risco, avalia Idec

Da Redação
19 de mar de 2018 | 18:11

Levantamento realizado pelo Instituto avaliou as seis plataformas mais populares do país: Doctoralia, BoaConsulta, Docway, Dokter, Doutor Já e Saúde Já

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Justiça

Facebook vai opinar em processo sobre obtenção de dados de empresas sediadas no exterior

Da Redação
5 de fev de 2018 | 11:32

Ação movida pela Assespro Nacional pede que acordos de cooperação internacional sejam respeitados e que juízes parem de acusar subsidiárias locais de aplicações estrangeiras de desafiar a soberania nacional.

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Política

PL de proteção a dados pessoais une PSDB, PSD, PT e PSOL em São Paulo

Da Redação
22 de nov de 2017 | 20:15

Vereadores deste partidos assinam projeto de lei baseado em texto de pesquisadores da Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits)

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Política

Entidades cobram aprovação de lei de proteção dos dados pessoais

Da Redação
19 de set de 2017 | 17:30

Coalizão Direitos na Rede pede pressa ao Congresso para votar legislação que preveja, entre os diversos pontos, consentimento expresso do usuário autorizando a coleta dos dados, em qualquer hipótese, e responsabilização dos donos dos bancos de dados em caso de vazamentos.

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Regulação

Câmara vota PL de proteção de dados pessoais ainda este ano, garante relator

Rafael Bucco
18 de set de 2017 | 19:37

Relator do PL de proteção da dados pessoais, deputado Orlando Silva, diz que base da regulação será o PL 5276, enviado ano passado à Casa pelo governo federal.

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Regulação

Microsoft defende dispensa de consentimento de uso de dados pessoais na IoT

Rafael Bucco
18 de set de 2017 | 17:12

Para empresa, ligação entre máquinas e quantidade de dispositivos torna o consentimento um problema. Para o NIC.br, exigência só melhora a qualidade dos dados e aumenta a segurança jurídica.

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Regulação

Para organizações civis, algoritmos não devem ser sigilosos

Rafael Bucco
18 de set de 2017 | 16:28

Percepção é de que não basta saber quais dados são coletados e como são processados, mas quais escolhas o algoritmo faz, se há ou não discrimação por parte da inteligência artificial.

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Consumidor

Idec notifica Pão de Açúcar por falta de transparência em apps

Da Redação
18 de set de 2017 | 13:46

Para o Idec, Grupo Pão de Açúcar descumpre o Marco Civil da Internet ao não informar quais dados pessoais coleta, como processa e a quem distribui.

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Governo

Estratégia Digital prevê autoridade nacional de proteção de dados pessoais

Rafael Bucco
1 de ago de 2017 | 18:06

Texto também propõe criar a agência nacional de cibersegurança.

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Regulação

FecomercioSP: Governo deve regular IoT com “cautela”

Da Redação
5 de jun de 2017 | 13:25

Entidade lembra que falta ainda ao Brasil legislação que proteja os dados pessoais digitais

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Governo

Prodam-SP pode ser extinta

Rafael Bucco
9 de maio de 2017 | 17:10

Emenda aprovada junto a lei para desestatização de empresas e ativos públicos na capital paulista determina fim da estatal até dezembro de 2018

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Justiça

Justiça Federal abre processo contra vice-presidente do Facebook

Da Redação
11 de abr de 2017 | 19:08

Diego Dzodan responde por desobediência, após recusas da rede social em entregar dados de dois usuários do Messenger. Rede afirma que segue leis brasileiras à risca, que não permite a entrega conforme os pedidos formulados pelo MPF.

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