Revisão de metodologia para cálculo de multa entra em consulta
Sanções serão aplicadas em execução sem outorgas de serviço ou pelo uso não autorizado de radiofrequências
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Aberta a consulta de compartilhamento de postes
Prazo de contribuição é de 60 dias, mas é esperado ainda muito debate em torno de uma proposta que desagrada às teles
Federação Nacional dos Engenheiros pede anulação de consultas sobre postes
Entidade aponta a desobediência a normas técnicas e a pouca efetividade do plano para reordenamento das fiações
Anatel prorroga consulta de regras de segurança cibernética
Novo prazo para contribuições à proposta passa a ser dia 21 de março
Aneel prorroga por 30 dias consulta pública sobre postes
A decisão atende à reivindicação da Abrint, que pediu mais prazo para amadurecer soluções visando superar o claro desequilíbrio de poder entre os provedores e concessionárias de energia
Economia vai simplificar contratações da área de TIC
Consulta pública aberta pelo ministério será realizada até o dia 11 de fevereiro por meio da plataforma Participa + Brasil
Consultas vão definir requisitos técnicos para cabos de redes
O objetivo da agência é expedir normas e padrões que assegurem a compatibilidade, a operação integrada e a interconexão entre as redes. Os prazos são de 60 dias para contribuições
Consulta das regras para bloqueador de sinais é prorrogada
Anatel entendeu que revisão da regulamentação pode trazer impactos para o setor móvel, como defendeu a Claro
Anatel propõe requisitos técnicos de redes passivas
Consulta pública aberta hoje vai até o dia 11 de março
Datora: é preciso garantir o direito de uso secundário para quem já ocupa os 700 MHz
A MVNO defendeu em consulta pública da Anatel que a agência precisa estabelecer regras objetivas e manter o direito de uso secundário do espectro para aqueles que já o utilizavam para evitar insegurança jurídica
Oi defende continuidade das forças de segurança em 700 MHz
Para a empresa, cada estado deverá dizer se quer, ou não, migrar os sistemas de comunicação das forças de segurança pública para a faixa de 850 MHz. Quem não quiser, poderá continuar a usar bloco na faixa de 700 MHz, sugeriu em consulta pública da Anatel.
Anatel vai mandar teles e ISPs reconfigurarem equipamentos da casa do assinante
Para a Anatel, as configurações de segurança padrão, que vêm do fabricante, é "um elo fraco na cadeia de segurança". Todos os equipamentos legados - caixinha de TV paga, modens, antenas de WifI - terão que ser reconfigurados pelas operadoras e ISPs.
Enel defende ‘racionalização’ do compartilhamento de postes
Para a distribuidora, os erros passados devem servir de lição na composição de novo regramento
Economia abre consulta pública para debater regras da Lei de Licitações
Ministério colhe opiniões sobre o critério de julgamento do vencedor por maior retorno econômico aplicado às licitações em formato eletrônico. Interessados podem enviar sugestões até 16 de dezembro.
Aneel abre consulta sobre aluguel de postes por operadoras
Proposta prevê a terceirização da administração da infraestrutura e execução de um plano de regularização da ocupação de 10 milhões de postes no país
Anatel já se prepara para regular os Correios
Proposta prevê regras para funcionamento do Conselho Diretor e inclusão da regulação dos serviços postais
Revisão das regras do TAC prevê 180 dias para negociação
Operadora poderá incluir novos processos depois da admissão do acordo
Procon-SP quer ligação gratuita de orelhão em cidade sem cartão
O instituto sugere que nas cidades onde não esteja à venda o cartão indutivo, as pessoas possam fazer ligação pelos orelhões de até 15 minutos gratuitamente.
Anatel prorroga consulta para refarming das frequências do celular
A consulta pública, que terminaria agora em novembro, foi prorrogada para até 22 de dezembro.
Consulta sobre reforçador de sinais internos acaba com 3 sugestões
Texto mantém proibição de instalação do equipamento sem a anuência da prestadora de serviço móvel