Governo quer aprimorar sistema de registro de preços em compras
Consulta pública sobre nova proposta ficará aberta até 15 de novembro no site Participa
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Satélites: Starlink, Amazon e Oneweb defendem flexibilidade em regulação
Em consulta pública da Anatel, contribuições das empresas vão de encontro com interesses de concorrentes; Viasat e Claro querem opinar sobre a concessão de direito de exploração às estrangeiras e cobrar medidas contra interferências.
Anatel abre tomada de subsídios sobre redes privadas
Contribuições podem ser feitas no prazo de 60 dias, até 12 de dezembro
Anatel abre consulta pública por senhas fortes nas CPEs
Contribuições poderão ser feitas até o dia 4 de dezembro
Abertas consultas sobre exposição humana a campos elétricos
Prazo de contribuição nas duas consultas públicas é de 45 dias, até 20 de novembro
Carregador padrão de celular tem apoios e críticas em consulta
Anfavea quer tratamento diferenciado para carregadores veiculares e Instituto Livre Mercado vê aumento de custos
Cubic vê prejuízos com extinção de MVNOs autorizadas
As atuais autorizadas de rede virtual poderão ter sérios problemas para manter seus negócios no Brasil considerando que podem depender da vontade das MNOs para celebrar novos acordos, avalia.
Winity defende menos regulação no mercado de atacado
“As operadoras que atuem neste mercado devem ser dispensadas de quaisquer obrigações que sejam aplicáveis às operadoras que atuem no varejo”, opina a entrante na consulta pública da simplificação regulatória
Coligada prestando o mesmo serviço móvel? Brisanet acha que pode.
Para a operadora, a liberação de coligadas prestarem o serviço de telefonia fixa e de telefonia móvel em áreas coincidentes pode estimular novos arranjos de negócios para as empresas menores.
Exploração de satélites: Anatel exige mão de obra brasileira e abre consulta pública
Agência discute direitos e compromissos das empresas autorizadas. Contribuições podem ser enviadas até 27 de outubro.
Abrint defende manutenção da norma 4 e numeração já
Contribuição da entidade à consulta de simplificação regulatória defende também mudanças na proposta de alteração da regra de MVNO e cuidados na regulamentação de redes neutras
Conselho Consultivo supera divergências com relação a Norma 4
Posição das teles muda, que passa a ser em defesa da manutenção da regra, desde que com o fim da assimetria tributária
Anatel prorroga consulta sobre infrações de simples apuração
Novo prazo de contribuição é de 30 dias, com conclusão em 30 de setembro
Anatel prorroga a consulta para criação de padrão único de carregador de celular
Prazo de contribuição foi ampliado em mais 30 dias, para 28 de setembro
ANPD marca audiência para debater proposta de aplicação de multas
Debate virtual será realizado no dia 2 de setembro. O texto está em consulta pública até o dia 15 de setembro
Prorrogada a consulta pública de dados para o Anatel Comparador
Operadoras justificaram a necessidade de levantamento de informações das mais diversas áreas e análises concorrenciais
ANPD abre consulta para aplicação de multas
Valor da multa pode chegar a 2% do faturamento e infrator poderá ser proibido o exercício de atividades relacionadas a tratamento de dados
Ampliação de projetos para a adaptação das concessões gera divergência
Oi quer investimentos a prestação de serviço ao usuário final; Telefônica é contra acordo de roaming no rol; Claro e TIM reforçam necessidade de compartilhamento da nova infraestrutura
Anatel abre três consultas públicas
As três consultas públicas abertas pela Anatel são sobre reavaliação pontual do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (Rqual), regras para processos com rito sumário e alteração no cálculo de multas para uso irregular de espectro.
Anatel consulta à sociedade sobre novo plano de dados abertos
Consulta pública fica aberta por 15 dias, até o dia 28 deste mês