Anatel abre consulta para alterar coleta de dados de serviços
Texto inclui mudanças nas informações que precisam ser prestadas sobre telefonias fixa e móvel e TV por assinatura
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Valoração será proporcional ao uso para a prestação da telefonia fixa. Proposta apresentada de regulamento de adaptação do conselheiro Emmanoel Campelo dá seis meses para operadoras pedirem a adaptação e 60 dias para assinatura do contrato de renúncia da concessão.
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Proposta, que passa por consulta pública, prevê validade de aprovação ampliada de um para cinco anos
Regulamentação da faixa de 26 GHz acontecerá em paralelo ao edital da 5G
Uso da faixa de 3,8 GHz para liberar mais espectro às operadoras móveis é alternativa que precisa ser mais debatida, avalia o gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão da Anatel, Agostinho Linhares Filho.
Serpro abre consulta pública para contratação de call center
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Ancine abre consulta pública para alterar regulação da TV paga
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5G precisa ter novos modelos de acesso ao espectro, diz superintendente da Anatel
Abraão Balbino disse que a Anatel pensa em criar um novo mercado relevante para ser regulado: o de acesso ao espectro.
Anatel abre consulta da proposta do edital de licitação de satélites
Serão leiloadas 15 posições orbitais. Contribuições poderão ser feitas até dia 03 de dezembro
Quebra de sigilo cadastral sem pedido de juiz é inconstitucional, alegam as teles
Posição igual foi defendida pelo Idec na consulta pública que altera o regulamento do consumidor por decisão judicial
Leilão da 5G corre o risco de ser lançado só no final de 2020
A série de alterações propostas pelo conselheiro Vicente Aquino vai exigir nova análise da área técnica da Anatel e da Procuradoria Federal Especializada, o que somado a consulta pública e pedido de vistas deve dilatar o prazo para aprovação do leilão das frequências.