PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Alterado, texto voltará ao Senado. Proposta tira da lei do Fust a obrigação de a Anatel publicar, anualmente, um demonstrativo das receitas e das aplicações do dinheiro do fundo. Dá, ainda, descontos no pagamento do tributo às operadoras que investirem recursos próprios em projetos aprovados dentro das iniciativas de universalização de serviços.
BC enxerga na Libra, no entanto, ameaça à estabilidade financeira de um país por ser um ativo global.
Operadoras sugerem redução de impostos, metas de cobertura na licitação da 5G e compromissos de migração das concessões para autorizações como oportunidades para atenderem localidades sem atrativo econômico
Proposta foi rejeitada na CCT e, por isso, terá que ser votada em plenário
Secretário de Inovação e Tecnologia, Daniel Annenberg, lembra, no entanto, que não é possível prever o ritmo dos parlamentares. Afirma também que substituição dos 120 pontos de WiFi livre por novos está quase concluída.
Segundo Emília Campos, a regulamentação de moedas digitais deve focar os intermediários, num mercado onde a tecnologia já garante segurança
Propostas dos secretários de Fazenda quer um sistema de compensação do ICMS pelo prazo de 20 anos e manutenção da Zona Franca de Manaus
Caso contrário, a Medida Provisória da Liberdade Econômica perde a validade
Na CCTCI, o deputado Eduardo Cury (PSDB-SP) votou contra a proposta por gerar mais um encargo para as fabricantes de aparelhos de telefonia móvel.
Para expositores da audiência pública sobre LGPD na Câmara, a ANPD é primordial para que a lei tenha sucesso
Foi o que previu hoje o presidente da estatal, general Juarez Aparecido Cunha, durante audiência na Câmara
Criação do órgão ainda depende de votação na Câmara e no Senado
Políticas públicas, acordo com EUA sobre a base de Alcântara, satélite brasileiro, uso de reconhecimento facial e inteligência artificial são alguns dos temas que serão debatidos
Congresso pode decidir amanhã (24) se mantém ou derruba os vetos feitos pelo presidente Michel Temer.
Projeto de Decreto Legislativo será votado na Comissão de Finanças e Tributação, mas caso também é averiguado pelo Ministério Público Federal
Novo texto inclui Inmetro no rol de agências reguladoras e reduz exigências para indicar diretores
Proposta ainda passará por mais duas comissões antes de seguir para análise do Senado
Votação do texto final ainda não tem data marcada, mas pode ficar para depois das eleições
Proposta só pode ser retomada no caso de haver recurso ao plenário da Câmara. Rejeição se deveu a descumprimento de preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Caso seja aprovada, proposta terá que voltar ao Senado para apreciação das alterações
