CCJ da Câmara aprova validade de 1 ano para crédito do pré-pago
Proposta foi rejeitada na CCT e, por isso, terá que ser votada em plenário
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
câmara
Leia maisCCJ da Câmara aprova validade de 1 ano para crédito do pré-pago
Prefeitura de São Paulo tenta convencer vereadores a votarem PL das Antenas
Secretário de Inovação e Tecnologia, Daniel Annenberg, lembra, no entanto, que não é possível prever o ritmo dos parlamentares. Afirma também que substituição dos 120 pontos de WiFi livre por novos está quase concluída.
Especialista sugere regras mais duras para exchange no mercado de criptoativos
Segundo Emília Campos, a regulamentação de moedas digitais deve focar os intermediários, num mercado onde a tecnologia já garante segurança
Estados apoiam a PEC 45 da reforma tributária, mas querem alterações
Propostas dos secretários de Fazenda quer um sistema de compensação do ICMS pelo prazo de 20 anos e manutenção da Zona Franca de Manaus
Para valer, MP 881 precisa ser votada até dia 27 no Senado
Caso contrário, a Medida Provisória da Liberdade Econômica perde a validade
Relator dá parecer favorável a projeto que obriga celular a ter chip de FM
Na CCTCI, o deputado Eduardo Cury (PSDB-SP) votou contra a proposta por gerar mais um encargo para as fabricantes de aparelhos de telefonia móvel.
Senacon teme captura da autoridade de dados; SBC reclama da falta de pessoal treinado
Para expositores da audiência pública sobre LGPD na Câmara, a ANPD é primordial para que a lei tenha sucesso
Caso Correios sejam vendidos, cidadão vai bancar serviços deficitários
Foi o que previu hoje o presidente da estatal, general Juarez Aparecido Cunha, durante audiência na Câmara
CCJ da Câmara debate perfil da autoridade de dados
Criação do órgão ainda depende de votação na Câmara e no Senado
CCT da Câmara vai promover várias audiências públicas, e astronauta vai em duas.
Políticas públicas, acordo com EUA sobre a base de Alcântara, satélite brasileiro, uso de reconhecimento facial e inteligência artificial são alguns dos temas que serão debatidos
Conselho Nacional de Direitos Humanos repudia vetos à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Congresso pode decidir amanhã (24) se mantém ou derruba os vetos feitos pelo presidente Michel Temer.
Câmara analisa proposta para sustar venda de dados pelo Serpro
Projeto de Decreto Legislativo será votado na Comissão de Finanças e Tributação, mas caso também é averiguado pelo Ministério Público Federal
PL das agências é modificado na Câmara e voltará ao Senado
Novo texto inclui Inmetro no rol de agências reguladoras e reduz exigências para indicar diretores
CCT da Câmara aprova PL que isenta dispositivos para IoT do Fistel
Proposta ainda passará por mais duas comissões antes de seguir para análise do Senado
Projeto de proteção de dados pessoais é aprovado no Senado
Tratando da forma como as informações são coletadas e tratadas, o PL 53 vai para a sanção presidencial
Substitutivo ao PL das agências recebe 16 emendas
Votação do texto final ainda não tem data marcada, mas pode ficar para depois das eleições
Comissão arquiva PL que reduz tributos sobre telefonia móvel pré-paga
Proposta só pode ser retomada no caso de haver recurso ao plenário da Câmara. Rejeição se deveu a descumprimento de preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Substitutivo ao PL das agências reduz exigências para escolha de diretores
Caso seja aprovada, proposta terá que voltar ao Senado para apreciação das alterações
Câmara aprova PL da proteção de dados
Matéria segue para apreciação do Senado
Câmara aprova urgência para PL de dados pessoais
Texto é influenciado pelo Regulamento Geral sobre Proteção de Dados da União Europeia