PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Objetivo é permitir que os usuários de telefonia celular em trânsito nas nações do bloco sejam tarifados de acordo com o plano contratado no seu país de origem, sem encargos adicionais.
Representantes da estatal e pesquisadores debateram desafios na reestruturação da fábrica de semicondutores em audiência na Câmara dos Deputados.
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que o PL das Fake News deve ser votado dia 26 ou 27. Organizações Sociais se opõem a mudanças propostas pelo governo.
Assessor especial da Fazenda detalhou proposta do governo em audiência pública na Câmara dos Deputados. Governo se inspira em modelo do Reino Unido.
Comissão de Comunicação da Câmara ainda ajusta questões burocráticas. Divisão de propostas com CCT segue pendente.
Simone Marquetto, Bibo Nunes e Rodrigo Valadares foram escolhidos para os cargos. Discursos foram voltados para "liberdade de expressão".
Discussão da norma que reorganizou Executivo envolve proposta que pode reduzir competências das agências reguladoras. Câmara e Senado divergem sobre tramitação.
Fruto de desmembramento, ainda não há definição de primeiros projetos a serem analisados na CCom. Distribuição das matérias depende de acerto entre colegiados.
Deputada do PSD compôs grupo de trabalho sobre implementação do 5G no Brasil. Para sua gestão, pretende agir de forma conjunta à Comissão de Comunicação.
Câmara soma sete requerimentos; medida ocorre após reportagem expor suposto uso de voos da FAB e diárias custeadas pelo MCom para cumprir agenda pessoal.
Conclusão dos trabalhos está prevista para meados de maio. Por acordo, o Congresso Nacional e o governo federal pretendem concluir a reforma tributária a partir dos projetos de lei que já tramitam
Discussão será feita no Legislativo; PL 2630/2020, que compila projetos que tratam do combate à desinformação, se destaca.
Principal cotado para o posto é Felix Mendonça Júnior (BA). Partido também tenta presidência da comissão do Meio Ambiente.
Documento, de 180 páginas, compila trechos dos relatórios dos grupos técnicos de transição. No setor de telecom e C&T, governo chama atenção para investimentos em I.A e processos produtivos.
Jhonatan de Jesus é autor do PL 2018/2022, que propõe “licenciamento simplificado para a instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações”.
Nas duas Casas, comando de parte das comissões estratégicas está definido. No Senado, novos nomes são incorporados em articulações centrais para C&T e Comunicação.
Maioria das proposições mais esperadas pelo setor estão a um parecer para avançar à segunda Casa; veja comissões estratégicas.
Presidente da federação, Vivien Mello Suruagy, ressalta que empresas atual ‘praticamente ser qualquer regulação’, além de que ‘são beneficiadas por uma carga tributária menor’; governo federal estuda norma sobre mesmo tema.
Há indefinição quanto à forma que o novo governo vai impor normas contra a desinformação; enquanto isso, projetos se acumulam no Congresso Nacional.
Projeto de lei iguala alíquota cobrada do setor de energia elétrica e telecomunicações à devida pelas pessoas jurídicas em geral; texto tramita em caráter conclusivo.
