Falta marco regulatório de combate à pirataria, dizem especialistas
A ideia é aproveitar o debate sobre responsabilidade civil das plataformas digitais na disseminação das fake news e incluir o controle à pirataria.
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Leia maisFalta marco regulatório de combate à pirataria, dizem especialistas
Anatel e Ancine fazem parceria para combater pirataria de vídeos na internet
Grupo de trabalho vai avaliar a regulamentação conjunta do bloqueio administrativo de sites que violem direitos autorais
Ancine revoga 40 normas e decisões
A agência do cinema revogou 30 instruções normativas e 10 resoluções da diretoria
Audiência da TV paga cresce significativamente com pandemia, diz Ancine
Canais de notícias têm sido os preferidos e a audiência na primeira quinzena de abril, com audiência 100% superior à média da primeira quinzena de março
Regina deixa para Mario explicar ao TCU falta de uso do fundo do audiovisual
A Secretaria Especial da Cultura, a ser comandada pelo ator Mário Frias, é acusada de ter paralisado o setor por censura e questões ideológicas
STF derruba liminar que suspendia pagamento da Condecine pelas teles
Ministro Dias Toffoli acatou o recurso da Ancine e cassou a cautelar obtida pelo SindiTelebrasil, em nome das dificuldades trazidas pela Covid-19
Teles ganham liminar para não recolher R$ 743 mi da Condecine
O montante que deixou de ser recolhido por conta da pandemia foi menor do que o da decisão judicial, pois ocorreu no último dia do prazo de pagamento.
Regulação de VoD ganha mais prazo
Os integrantes do grupo de trabalho terão mais 90 dias para propor uma forma de regulamentação do serviço, conforme decidiu o Conselho Superior de Cinema
Ancine simplifica regras do SeAC e agrada empresários do setor
Nova Instrução Normativa exclui regras consideradas excessivas e flexibiliza outras
Ancine anuncia medidas para mitigar efeitos do COVID-19
Providências, entretanto, estão aquém do que reivindica o setor, que vê crise profunda já instalada na economia do audiovisual
Bolsonaro indica evangélicos para diretoria da Ancine
Bispo Edilásio Barra e Verônica Brendler, ligada ao cinema cristão, serão sabatinados no Senado
Fusão da AT&T com a Time Warner ainda requer aval da Ancine
Decisão pode abrir oportunidade ainda para que canais lineares transmitidos por streaming fiquem livres de obrigações da Lei do SeAC.
Regina Duarte analisa convite para assumir a Secretaria Especial de Cultura
Atriz foi convidada por Bolsonaro para ocupar a vaga deixada por Roberto Alvim, demitido após fazer vídeo de inspiração nazista para divulgar novo Prêmio Nacional das Artes
Anatel e Ancine podem dividir espaço em Brasília
Tema foi tratado em reunião hoje entre os presidentes das agências reguladoras
Novo grupo de trabalho vai propor cobrança da Condecine sobre VoD
Decisão foi tomada hoje pelo Conselho Superior do Cinema, que defende uma proposta de regulação alinhada com os novos nomes da Cultura
Neo defende a isenção de ISP na tributação de Condecine-VoD
Segundo a entidade, pequenas empresas devem ter da Ancine o mesmo tratamento que têm na Anatel
IBGE mostra participação das teles no financiamento do audiovisual
Segundo o levantamento, a participação do FSA em 2018 praticamente triplicou
Ancine abre consulta pública para alterar regulação da TV paga
A Ancine propõe grandes mudanças nas regras de TV paga, SeAC. Entre elas, propõe revisitar o carregamento de canais pelas operadoras de TV via Satélite (DTH), como a Sky, e ainda sugere a atualização da regulação com base na Lei de Liberdade Econômica.
Ouvidoria da Anatel sugere que operadoras possam bloquear sites piratas diretamente
Documento enviado ao Conselho Diretor também considera a possibilidade de criação de uma espécie de PPP para monitoramento do mercado e detecção de ilegalidades que violem os direitos de autoria
Ancine é confirmada no Ministério do Turismo
Novo decreto completa a transferência dos órgãos ligados à cultura para o MTur