Novo grupo de trabalho vai propor cobrança da Condecine sobre VoD
Decisão foi tomada hoje pelo Conselho Superior do Cinema, que defende uma proposta de regulação alinhada com os novos nomes da Cultura
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Ancine
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Neo defende a isenção de ISP na tributação de Condecine-VoD
Segundo a entidade, pequenas empresas devem ter da Ancine o mesmo tratamento que têm na Anatel
IBGE mostra participação das teles no financiamento do audiovisual
Segundo o levantamento, a participação do FSA em 2018 praticamente triplicou
Ancine abre consulta pública para alterar regulação da TV paga
A Ancine propõe grandes mudanças nas regras de TV paga, SeAC. Entre elas, propõe revisitar o carregamento de canais pelas operadoras de TV via Satélite (DTH), como a Sky, e ainda sugere a atualização da regulação com base na Lei de Liberdade Econômica.
Ouvidoria da Anatel sugere que operadoras possam bloquear sites piratas diretamente
Documento enviado ao Conselho Diretor também considera a possibilidade de criação de uma espécie de PPP para monitoramento do mercado e detecção de ilegalidades que violem os direitos de autoria
Ancine é confirmada no Ministério do Turismo
Novo decreto completa a transferência dos órgãos ligados à cultura para o MTur
Governo transfere Secretaria da Cultura para Ministério do Turismo
Ações do governo na área de cultura desagrada grande parte dos militantes nesse setor
Estudo do Mackenzie critica a Lei do SeAC
Trabalho será debatido em evento na Câmara do Deputados e justifica a posição da AT&T e dos estúdios de Hollywood, que querem a liberação total do vídeo no streaming
Claro, Netflix e Abert criticam proposta de cotas para conteúdo nacional no VoD
Empresas também rechaçam a cobrança de Condecine sobre o catálogo das plataformas digitais.
Relator quer retirar Condecine Título do PL sobre VoD
Senador diz que pretende concluir ainda em outubro o parecer sobre o projeto de lei que regulamenta a comunicação audiovisual sob demanda
Ancine estuda mudar a Condecine para taxar VoD
Análise de Impacto Regulatório, em consulta pública, também prevê flexibilização de propriedade cruzada nesse serviço
Produtores de audiovisual cobram a regulação do streaming
Movimento defende a aprovação de projeto do deputado PauloTeixeira para impedir concorrência desleal de grandes empresas dos EUA no Brasil
MPF/RJ apura irregularidades no veto a audiovisuais com temática LGBT
Para o Ministério Público, tal ato pode importar em inobservância das regras editalícias, de caráter vinculante para a administração pública, bem como em discriminação constitucional vedada
Aporte do FSA em empresas depende de novo Comitê Gestor da Ancine
Agência vê possível modelo de fomento do FIP Criatec, do BNDES, aplicado ao setor audiovisual com recursos do FSA
AT&T só volta a investir no Brasil após decisão da Anatel sobre fusão com TimeWarner
Fusão de operações locais no entanto já foi realizada, com subsidiárias obedecendo aos condicionantes impostos pelo Cade
Governo estuda tirar gestão do FSA da Ancine
Objetivo é evitar que filmes “que atentem contra valores éticos e morais tradicionais da nossa sociedade” sejam beneficiados com recursos do fundo do audiovisual. E o governo não chama isso de censura.
Bolsonaro transfere Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil
E reduz a participação de especialistas e da sociedade civil no colegiado
Bolsonaro cancela indicação para a Ancine
Não houve explicação para a retirada do nome do engenheiro e advogado Henrique Ramos para a vaga na autarquia de cinema, mas candidato não atende às exigências da nova Lei das Agências Reguladoras.
Condecine rende R$ 7,4 bilhões em 7 anos
Desse valor, as teles contribuíram com R$ 6,6 bilhões
Bolsonaro indica Henrique Ramos para a diretoria da Ancine
Currículo do engenheiro não está de acordo com as exigências da Lei Geral das Agências Reguladoras, que só entra em vigor em setembro