Bolsonaro transfere Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil
E reduz a participação de especialistas e da sociedade civil no colegiado
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Leia maisBolsonaro transfere Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil
Bolsonaro cancela indicação para a Ancine
Não houve explicação para a retirada do nome do engenheiro e advogado Henrique Ramos para a vaga na autarquia de cinema, mas candidato não atende às exigências da nova Lei das Agências Reguladoras.
Condecine rende R$ 7,4 bilhões em 7 anos
Desse valor, as teles contribuíram com R$ 6,6 bilhões
Bolsonaro indica Henrique Ramos para a diretoria da Ancine
Currículo do engenheiro não está de acordo com as exigências da Lei Geral das Agências Reguladoras, que só entra em vigor em setembro
Proposta de cobrança da Condecine sobre VoD segue travada na Casa Civil
Enviada no final de 2018 ao ministério, proposta prevê criação de PL ou edição de medida provisória por parte do Executivo para reduzir a a Condecine sobre serviços de vídeo sob demanda.
Ancine admite falhas no Fundo Audiovisual, como apontou TCU
Ancine afirma em nota que a agência liberou muito mais recursos do que a sua capacidade operacional em fiscalizar os projetos, mas teme não conseguir rever no prazo de 12 meses a prestação de todas as contas.
Abrint obtém liminar para livrar associadas de pagar a Condecine
Decisão vale apenas para as empresas que constavam da lista de associadas na data da propositura da ação e que sejam optantes do Simples Nacional
Ancine publica agenda regulatória para 2019 a 2020
Regulamentação do VoD é mantida e foi incluída a revisão da regulamentação da atividade da TV paga
TV paga na Internet precisa cumprir cota de conteúdo nacional
A Anatel está com a palavra sobre se TV paga na internet deve seguir a lei de acesso condicionado. É essa Lei do SeAC que garante que mais de 13% do audiovisual brasileiro independente esteja presente nos canais; ou que sejam registradas mais de 2 mil produções nacionais por ano. TV na web quer fugir dessas obrigações.
Emmanoel Campelo é o novo vice-presidente da Anatel
Indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
Emmanoel Campelo é o novo vice-presidente da Anatel
Designação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
Cade dá mais tempo para Disney e Fox apresentarem argumentos à fusão
Superintendência-Geral do órgão antitruste e Ancine veem problemas à concorrência na operação, mas admitem que ‘remédios’ podem ser adotados para superar os efeitos nocivos da concentração
Ancine intima empresas em dívida com a Condecine
Veja aqui a relação das empresas e ISPs que precisam prestar contas para a agência do Cinema
Estrutura da Secretaria da Cultura não cita Fundo Setorial do Audiovisual
Ancine, CSC e Fundo Nacional da Cultura ficam subordinados diretamente ao Ministério da Cidadania
Polícia Federal faz busca na sede da Ancine, no Rio
A PF recolheu documentos do presidente da agência, Christian de Castro, e de outros quatro assessores.
MinC e Ancine vão destinar R$ 45,2 milhões para criação de games
Novas linhas de financiamento contemplam projetos de realidade virtual e aumentada
CSC adia para outubro decisão sobre taxação do VoD
A ideia é buscar o consenso para a proposta, mas caso não se chegue a um acordo, o modelo híbrido poderá ser adotado
Ancine vai contratar acesso exclusivo à internet
Licitação está marcada para o dia 28 desde mês pelo portal comprasnet
Emissoras de TV pedem para Anatel e Ancine barrar compra da Time Warner pela Sky/AT&T
Segundo executivos da Abert e Abratel, a tese da Sky de que a operação ocorreu no exterior, não se sustenta.
Ancine vai recomeçar do zero análise de compra da Time Warner pela AT&T/ SKY
Segundo Thiago Botelho, o conselho da Ancine aprovou o roteiro para a análise do processo, que começa com a busca de informações, passa pela consulta dos interessados, elaboração do parecer técnico e da análise da procuradoria.