DirecTV vê Brasil à frente na regulação digital e no combate à pirataria
Para Bentancour, a convergência tornou inadequada a manutenção de regulações distintas para tecnologias que entregam conectividade ao mesmo usuário.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Ancine
Leia maisDirecTV vê Brasil à frente na regulação digital e no combate à pirataria
Ancine regulamenta combate à pirataria audiovisual e amplia atuação conjunta com a Anatel
IN nº 174 da Ancine que disciplina denúncias, contraditório, bloqueios administrativos e cooperação entre as agências para repressão a sites, aplicativos e serviços ilegais entra em vigor
Ancine aprova regra que amplia reação contra pirataria digital
Nova instrução normativa prevê que a agência possa instaurar processos de combate à pirataria por conta própria, sem necessidade de provocação de terceiros.
Anatel e Ancine defendem coordenação regulatória no combate à pirataria digital
Painel na Regulation Week da FGV Direito Rio reuniu representantes do setor audiovisual e parlamentares para discutir bloqueios, segurança e cooperação institucional.
Governo autoriza concurso com vagas para Anatel, Ancine e ITI
Portaria prevê concurso para reforço de pessoal em agências reguladoras e órgãos estratégicos da administração pública federal; edital deve sair até dezembro
Contra a pirataria, teles e ISPs deverão cumprir ordens da Ancine
Acordo de cooperação técnica obriga ISPs e operadoras móveis a implementar bloqueios administrativos após ordens da Ancine, repassadas pela Anatel
Lula indica Patricia Barcelos para diretoria da Ancine
Patricia Barcelos vem do MEC e teve cargos de confiança nos governos anteriores de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff
Demora da Ancine em adotar plano antipirataria preocupa ABTA
Entidade que reúne empresas do setor de TV por assinatura observa que Ancine ainda não assegurou cumprimento à Lei nº 14.815, aprovada no início deste ano
Ancine suspende recolhimento de Condecine em atraso no Rio Grande do Sul
Portaria da Ancine abre a possibilidade de perdão parcial ou total do não cumprimento de obrigações regulatórias, caso a caso, a depender do impacto das chuvas
Emenda que dá poderes contra pirataria à Ancine divide entidades
Coalizão Direitos na Rede entende que seria 'super-poder' e pede o veto. Indústria audiovisual reage, ressaltando que a medida faz parte do combate ao crime digital.
Análise de Impacto Regulatório da Ancine reivindica atribuição contra pirataria
Estudo realizado pelo GT que analisa a regulamentação do VOD detalha divisão de competências previstas na lei entre a agência e a Anatel também no que diz respeito a algumas questões concorrenciais.
Emenda em estudo pode fortalecer Anatel e Ancine contra pirataria audiovisual
Proposta consta em projeto de lei que prorroga cotas para conteúdo audiovisual no cinema e na TV por assinatura
Indicado à Ancine defende atribuições para regular streaming e estimular jogos eletrônicos
Paulo Xavier Alcoforado foi sabatinado e aprovado pela CE do Senado Federal. Durante discurso, destacou cenário de oportunidades e definição de estratégias para setor audiovisual.
Com mais de R$ 2 bi em investimentos, audiovisual tem seleção de projetos
Foram divulgados 51 projetos em todo o Brasil para os quais serão destinados R$ 179 milhões
Anatel e Ancine se preparam para derrubar sinal ao vivo de IPTV pirata
Laboratório com capacidade de bloquear instantaneamente sinais ilegais de IPTV deve ser lançado ainda neste ano, informou Moisés Moreira, conselheiro da Anatel
Falta de órgão competente contribui para extinção de ação por direitos autorais
Processo contra plataformas digitais, incluindo Google, pedia indenização por veiculação irregular de conteúdo, pedindo que Anatel ou Ancine respondessem pelo caso. Juiz destacou que autarquias não poderiam ser acionadas.
Ancine quer renovar política de cota de produção nacional
Proposta é um dos temas da agenda regulatória da autarquia, publicada nesta terça-feira
Operação 404: Polícia Civil bloqueia mais de 250 sites e aplicativos piratas
Objetivo é reprimir crimes contra a propriedade intelectual na Internet. Houve quatro prisões em flagrante em São Paulo e uma prisão temporária em Minas Gerais.
Anatel e Ancine firmam acordo para combate conjunto à pirataria
Acordo entre Anatel e Ancine prevê troca de conhecimento e tecnologia. Este ano, Anatel começou a bloquear aparelhos TV Box que captam sinal IPTV pirata.
Ancine publica ainda este ano regra que afasta a Condecine do streaming
Presidente da Ancine, Alex Braga Muniz, disse que 2023 será de reconstrução