Ancine passa por reestruturação
Novo regimento internet promove reestruturação na Ancine, cria uma corregedoria e altera nomes de secretarias
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Ancine
Leia maisAncine passa por reestruturação
Presidente da Ancine quer novo marco regulatório, diz que Agência não é ‘um mero cartório’
Alex Braga defendeu a reformulação da entidade nesta quinta, 4, durante sua participação no Pay TV Forum. Ele contou que o processo deve começar no início do próximo ano.
Anatel e Ancine fazem acordo de cooperação no combate à pirataria
Acordo prevê o bloqueio administrativo de redes de retransmissão de conteúdo pirateado. Já aprovado na Ancine, texto está em análise pelos técnicos da Anatel.
Tributação do streaming: Ancine defende taxar empresas nacionais com alíquota ‘variável’
Representantes da agência apresentaram possíveis mudanças no projeto de lei que tramita na Câmara, que prevê a incidência da Condecine sobre as receitas de empresas prestadoras de serviço de vídeo sob demanda, inclusive a inclusão de agentes brasileiros no rol de contribuintes.
Ancine quer ampliar financiamentos para o setor de audiovisual
Fomento a festivais internacionais também é objeto de coleta de contribuições
Ancine reavalia regulamentação da Lei do SeAC
Segundo a agência, isso aconteceu pela necessidade de desburocratização e economicidade, e pelas alterações na dinâmica da atividade audiovisual dos últimos anos
Ancine defende prorrogação da política de cotas na TV paga
Pela lei do SeAC as obrigações de veiculação de conteúdo nacional acabam em meados do ano que vem
Saem indicações para diretor e ouvidor da Ancine
Cargo na direção da agência só fica vago em junho do ano que vem
Anatel deve ter o poder de bloquear IP que facilite a pirataria de TV paga, defende Baigorri
Conselheiro reconhece que medida é polêmica, mas diz que é saída para conter a pirataria no país.
Bechara: O mito da isenção às plataformas de VOD
O Cogresso Nacional derrubou o veto presidencial ao art. 5º da Lei 14.173/202, pondo fim a dez anos de insegurança jurídica após criação da Instrução Normativa nº 95/2011 da Agência Nacional de Cinema
Ancine e Anatel juntas em Brasília
Sede da Ancine será transferida para o mesmo endereço da Anatel. Ambiente entre ambas será compartilhado pelos próximos 60 meses.
Senado aprova indicações para a diretoria da Ancine
Vinícius Clay Araujo Gomes e Tiago Mafra dos Santos são os novos diretores da agência, e Alex Braga Muniz, o diretor-presidente
Com atraso de dois anos, governo indica novo diretor para a Ancine
Tiago Mafra dos Santos foi indicado para o cargo de Débora Ivanov, cujo mandato terminou em setembro de 2019
Radiodifusores defendem a isenção de Condecine a plataformas de streaming
Abratel, Abta, Câmara Brasileira da Economia Digital, MPAA, e TAP Brasil afirmam que pagamento da contribuição recairia sobre distribuidores e produtores
Fusão WarnerMedia/Discovery deve passar pelo crivo de Anatel, Ancine e Cade
Negócio traz semelhanças com a compra da TimeWarner pela AT&T em 2016, aprovada pelo Cade em 2017, pela Anatel e pela Ancine em 2020
Ancine divulga agenda regulatória até 2022
TV paga e jogos eletrônicos são destaques entre as ações listadas no documento
Governo muda indicações para a diretoria da Ancine duas vezes em um só dia
Pastor Tutuca não mais irá para a agência. O nome indicado também para a presidência foi do servidor Vinicius Clay. Caso seja aprovado pelo Senado, ocupará a vaga do atual diretor Alex Braga Muniz, cujo mandato acaba no dia 14 de maio. [Atualizado]
Ministério da Economia quer identificar “excessos” das agências reguladoras
Para representantes da Associação Brasileira de Agências de Regulação, governo deixou diálogo de lado e ameaça o ambiente regulatório nacional. Governo diz que medida resultará em diagnóstico do funcionamento das agências.
Coimbra descarta incorporar fusão de Anatel e Ancine ao PL de privatização dos Correios
Texto está na Casa Civil e prevê que a Anatel regule também o setor postal. Segundo secretário de telecomunicações, discussão sobre a criação de agência unificada - como proposta pela OCDE - ainda está muito no começo dentro do governo.
Minicom já avalia criação da superagência proposta pela OCDE
Segundo Coimbra, as conversas já começaram e vão em 2021. Mas já há a convicção formada de que o fomento ao audiovisual não será atribuição dessa super agência.