Aberta consulta pública do RASA
Texto do novo RASA, se fechado como está, vai prever obrigação de fazer aliada a políticas de conectividade significativa
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Leia maisAberta consulta pública do RASA
Demanda por sandbox regulatório em telecom será alta, prevê Coimbra
Proposta aguarda avaliação do conselho diretor; instrumento pode substituir outros atos regulatórios para viabilizar testes de tecnologias inovadoras
Anatel extingue processo da Abratual contra Base Mobile
Abratual acusa a Base Mobile de revender telecomunicações sem licença, o que a empresa nega. Anatel diz que caso carece de comprovação.
Anatel passa por mudanças administrativas
Mudanças atingem quatro superintendências: Executiva, de Controle e Obrigações, de Fiscalização e de Gestão da Informação. Nova formação contempla indicações feitas pelo presidente Carlos Baigorri e pelos conselheiros Alexandre Freire e Vicente Aquino.
Consulta Pública da Anatel aponta requisitos para sensores e radares veiculares
Consulta aberta por 70 dias propõe alterações na regulamentação de sensores e radares instalados em veículos terrestres e aeronaves, visando adequações tecnológicas no setor de telecomunicações
Conselho da Anatel vota adaptação da concessão da Oi no dia 25
Relator do processo de adaptação da migração da Oi, Alexandre Freire, solicitou reunião extraordinária. Agência diz que pendências documentais foram resolvidas ou estarão sanadas a tempo.
Anatel define que só há roaming permanente após 90 dias de conexão contínua
Será considerado em roaming permanente dispositivos conectados à rede de uma operadora por mais de 90 dias seguidos, e não ao longo de um ano, como queriam Claro, TIM e Vivo. Mas vai estudar como fica IoT no novo PGMC.
Oi: relator na Anatel aprova entrega de ações a credores, mas votação é adiada
Após voto do relator, Artur Coimbra, o conselheiro Vicente Aquino pediu vistas do processo de anuência prévia ao aumento de capital da Oi
Anatel dá prazo para TIM conectar com fibra 19 cidades no Rio Grande do Sul
Agência estendeu cronograma para finalização do TAC da TIM, primeiro acordo do tipo firmado no setor de telecomunicações, em função das chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul no primeiro semestre.
Anatel carece de atribuições para regular mundo digital, diz UnB
Estudo aponta que Lei Geral de Telecomunicações confere diversas competências à agência, mas não o “poder regulamentar ou moderador no ambiente digital”
Quais serão os próximos conselheiros da Anatel?
Enquanto se aguarda redefinição das presidências de Câmara e Senado, há impasse a respeito da escolha de conselheiros substitutos aos cargos vagos.
Freire, da Anatel, consultará TCU antes de decidir sobre a migração da concessão da Oi
Alexandre Freire disse que precisa esclarecer com o TCU quais são, de fato, os processos de multas que foram aceitos pelo tribunal no termo de consensualidade fechado. Sem isso, não consegue deliberar.
CDR pede à Anatel suspensão do processo de migração da concessão da Oi
Grupo de ativistas digitais, a CDR cobra participação da sociedade no processo que vai selar o destino da concessão da Oi.
Alexandre Freire cancela reunião sobre adaptação da concessão da Oi
Operadora não apresentou todos os documentos necessários para a tomada de decisão, segundo o relator do caso na Anatel.
Brisanet, Ligga e TIM vencem primeiro leilão 100% digital da Anatel
As três empresas vão receber recursos para cobrir 59 localidades com rede móvel 4G. Resultado definitivo saiu nesta terça, 8
Com os dias contados: Anatel vai suspender a certificação de aparelhos 2G e 3G
A partir de 6 de abril de 2025, novos equipamentos 2G ou 3G devem também ser compatíveis com tecnologias 4G ou superiores, caso contrário não serão homologados pela Anatel
Políticas públicas de telecom precisam se voltar à qualificação, defende Baigorri
Presidente da Anatel afirma que o desafio brasileiro não é mais cobertura, mas fazer a população e as empresas extraírem o potencial máximo que a conectividade oferece.
Associação Neo é contra limite de 90 dias no ano de roaming
Entidade afirma que limitação pode gerar efeitos negativos para usuários de operadoras regionais e para a própria viabilidade dessas empresas
Anatel vota dia 10 a adaptação da concessão da Oi
Votação acontece no prazo limite determinado pelo acordo firmado no TCU e em função do baixo caixa que a Oi registra atualmente, o que coloca em risco a continuidade da prestação do serviço.
Anatel promove hackathon contra TV boxes piratas
Evento reuniu estudantes, desenvolvedores e provedores de internet em São Paulo; grupos apresentaram soluções para bloquear dispositivos não homologados