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Rodrigo Abreu, presidente da Oi, diz que se proposta for aceita, acaba o risco de judicialização por parte do regulador, que desde 2016 se opõe à inclusão dos valores devidos à Anatel no âmbito da recuperação judicial
Condições de uso da faixa ainda serão definidas pelo conselho diretor, e requisitos técnicos, pela área técnica da agência.
American Tower diz à Anatel que Telxius e Phoenix Tower têm torres em uso por operadoras de maneira irregular. Anatel atualizou sistema Mosaico para emitir alertas automáticos de irregularidade e não vai licenciar estações em torres muito próximas umas às outras.
Presidente da agência disse que, sem LNBF eficiente, terá que adotar alternativa mais cara no edital das frequências da nova tecnologia, previsto para o 1º semestre de 2021
Hoje, o valor devido pela operadora chega a R$13.9 bi, mas poderia cair para algo em torno de R$ 7 bi, avaliou o presidente da agência reguladora, Leonardo Euler de Morais, com base na lei sobre transações tributárias
Leonardo de Morais levou proposta ao ministro das Comunicações, Fábio Faria, questionando a destinação da construção e gestão da rede de banda larga da Amazônia à RNP e sugeriu a promoção de um leilão reverso com a participação das empresas privadas.
O presidente da agência, Leonardo de Morais, afirmou que objetivo é atuar de forma preventiva para avaliar os efeitos possíveis da consolidação de mercado
Ex-clientes devem entrar em página e verificar se têm direito a ressarcimento. Clientes atuais da companhia e que passaram por cobranças indevidas inseridas no TAC terão reembolso dos valores corrigidos em até seis meses.
É necessária a confirmação de presença e a habilitação dos representantes legais até uma semana antes do evento, que acontecerá de forma presencial no Centro de Convenções SulAmérica (RJ).
Negociações exclusivas vão até 11 de agosto, e poderão ser renovadas sucessivamente, a menos que uma das partes se oponha. Operadoras acreditam que é baixa possibilidade de imposição de fortes remédios por parte do Cade e da Anatel.
O fim das atividades e a transferência dos clientes para outros operadores da região deverá ocorrer poucos dias depois de a empresa receber a notificação da Anatel, devido à reincidência ao descumprimento das obrigações regulamentares da empresa.
Pesou na decisão o fato de que a empresa não foi capaz de comprovar a sua regularidade fiscal.
A prestadora deve expedir correspondência aos usuários no prazo de 15 dias, contados a partir do recebimento da notificação.
Na decisão, o colegiado considerou que os créditos reivindicados pela Anatel têm natureza administrativa e, portanto, não podem ter o tratamento prioritário destinado aos créditos tributários.
A Anatel quer saber se há interesse pela compra de faixas de 1,9 GHz; 2,5 GHz e 39,5 GHz
A faixa de 2,1 MHz terá multidestinação para diferentes serviços de telecomunicações, entre eles o Móvel Global por Satélite (SMGS) e celular terrestre.
Mas afirma que a recriação da Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo depende dos outros órgãos envolvidos
Dirigentes da Anatel estão insatisfeitos pelo fato de só terem tido acesso ontem à noite ao processo sobre o caso dos canais da Fox+, cuja cautelar que suspendeu a oferta do streaming será julgada hoje.
Matéria envolve cerca de R$ 3 bi e deve ser votada somente na próxima terça-feira, tanto na Câmara quanto no Senado, um dia antes de caducar
Proposta de regulamentação de White Spaces, que passou por consulta pública, mostra as divergências entre os dois setores
