Anatel troca experiências com agência reguladora do México
Em um encontro virtual que se estenderá até quinta-feira, 27, reguladores brasileiros e mexicanos conversaram sobre, entre outras coisas, os efeitos da pandemia nas telecomunicações.
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Oi, Vivo e Algar pedem suspensão da lista de cidades do PGMU V. Anatel nega.
Operadoras pediram à agência para implantar backhaul óptico em localidades sem fibra apenas depois que houver atualização da lista do PGMU V. Anatel diz, porém, que empresas não precisam esperar para atender locais onde a falta de rede é "incontroversa".
Conselho Gestor do FUST plural é bem-vindo
Karla Crosara - Superintendente Executiva da Anatel
Neutralidade de rede não é obstáculo ao 5G, avalia presidente da Anatel
Para Leonardo de Morais, fatiamento de rede se enquadra nos requisitos de engenharia de tráfego autorizados pelo Marco Civil da Internet
Escolas precisam de política pública estruturada, defende Leonardo Euler de Morais
Para presidente da Anatel, conectividade 5G não basta sem treinamento aos professores, capacitação dos alunos e desenvolvimento de aplicações
Anatel mira a regulação do atacado com a chegada da 5G
Leonardo Euler de Morais afirma que desafio da agência será garantir que o setor corporativo tenha acesso não discriminatório às redes de quinta geração das grandes operadoras. E diz que agência vai trabalhar para garantir a competição entre os detentores de espectro.
Anatel publica requisitos para uso da faixa de 26 GHz
Publicação era necessária para uso da frequências pelas operadoras que adquirirem o espectro no próximo leilão da agência
Proposta em consulta vai alterar requisitos de equipamentos de radiação restrita
Prazo para contribuição é de 60 dias, até 20 de julho
Leilão 5G: Gebara cita escolas e cobra obrigações que levem à digitalização do Brasil
CEO da Vivo defende razoabilidade na definição do preço da frequências. Valor definirá o tamanho das obrigações.
Anatel publica requisitos técnicos para uso da faixas milimétricas
A norma estabelece os limites de potência, os limites para emissões fora de faixa e de espúrio pelo SMP, SCM, STFC e SLP
TCU manda Anatel apurar se há desequilíbrio econômico a favor das concessionárias
A Corte de Contas recomendou que a agência apure se houve fatos que poderiam trazer prejuízos para as operadoras, visto que a Anatel só demonstrou o desequilíbrio em benefício do Poder Concedente.
Comitê de Defesa dos Usuários da Anatel está com eleições abertas
São quatro vagas para representantes de usuários ou de entidades de defesa do consumidor e uma vaga para representante de pequenas operadoras
Anatel abre espaço para ISPs informarem se têm backhaul
Consulta Pública visa mapear a existência de rede de alta capacidade nas localidades não sede, de forma a evitar a sobreposição de infraestrutura no atendimento à meta estabelecida no PGMU
Anatel levanta informações para evitar sobreposição de infraestrutura no PGMU V
Agência recebe informações sobre cidades atendidas por fibra óptica até 10 de junho
GT do Minicom sobre TV paga avalia criar PL com o fim da propriedade cruzada
Prazo para conclusão dos trabalhos do GT ainda não começou a valer. Após a primeira reunião, que ainda não tem data marcada, grupo terá 90 dias para fazer um balanço do setor de TV por assinatura.
Pedido de arbitragem da Telefônica é o primeiro a ser julgado pela Anatel
O Conselho Diretor da Anatel irá deliberar sobre os compromissos arbitrais que, na avaliação da agência, poderão se sobrepor ao que está previsto nos contratos de concessão.
Fusão WarnerMedia/Discovery deve passar pelo crivo de Anatel, Ancine e Cade
Negócio traz semelhanças com a compra da TimeWarner pela AT&T em 2016, aprovada pelo Cade em 2017, pela Anatel e pela Ancine em 2020
100 ISPs unem-se em consórcio para disputar o leilão do 5G
Os operadores regionais já assumiram compromisso, inclusive com aporte de recursos, para a realização dos estudos econômicos, jurídicos e regulatórios para a formação de consórcios para disputar as licenças regionais de 3,5 GHz no leilão da Anatel.
Anatel: não há crédito de ICMS para consumidor de celular e de banda larga
O Icdesca ingressou na justiça pedindo que a Anatel regulamentasse a devolução para os usuários de telecom de R$ 13 bilhões de ICMS recolhidos a mais. A AGU se manifestou que não deve haver devolução para o serviço privado e, para o serviço público, novos estudos devem ser feitos.
Anatel já prepara adequação regulatória ao novo Fust
Agência manterá as funções de arrecadação, fiscalização e acompanhamento dos recursos ao fundo