
Anatel cria página para atender exigência da LGPD
Área traz orientações para o consumidor solicitar informações sobre dados pessoais que estão de posse da agência

Área traz orientações para o consumidor solicitar informações sobre dados pessoais que estão de posse da agência

Leonardo Euler de Moraes fez o comentário ao saudar João Cadete Motta, presidente de agência reguladora de Portugal, cuja área de atuação envolve o serviço postal; empregados da estatal decidiram voltar ao trabalho

Leonardo Euler de Morais enfatiza que leilão não arrecadatório não significa sem preço par ao espectro.

Além disso, o conselheiro afirma que optar pela mitigação ainda representará abrir mão de 100 MHz do espectro, para servir de banda de guarda.

Leonardo Euler de Morais assinalou que nenhuma norma sobre a nova tecnologia deve, ao mesmo tempo, limitar a porta para a imposição de uma restrição e ditar os incentivos corretos aos prestadores

Presidente da Anatel acredita que devem ser impactados os preços de referência e a abrangência dos compromissos de investimentos que serão demandados das operadoras

A Brisanet ressalta que apoia a iniciativa da Anatel de destinação da faixa de 600 MHz em caráter secundário para os serviços de telecomunicações.

Licitação estava prevista para ocorrer depois do leilão 5G, que foi adiado para 2021

Conselheiro Emmanoel Campelo considerou "bastante razoável" esse em razão da existência de número expressivo de usuários, de forma a permitir que sejam migrados para outras faixas detidas pela operadora.

Os conselhos de usuários passarão a ter novo regulamento, com a participação de representantes dos usuários, de entidades de defesa dos consumidores, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União

Voto de Aquino prevê a prorrogação de todas as licenças até a mesma data: 29 de novembro de 2028. Metodologia de precificação será elaborada pela área técnica, exceto por um caso evolvendo licença da Claro. Morais promete retomar assunto em pouco tempo.

Na assinatura do contrato, realizado nesta quinta-feira, o empresário disse que vai fazer um trabalho vencedor na operadora

Texto é de autoria do deputado Paulo Teixeira. Segundo ele, a agência exorbitou do seu poder regulamentar, proferindo decisão que extrapola os limites da legislação em vigor.

Agência também definirá as características técnicas, como o tipo de tecnologia usada e a capacidade de tráfego de dados

Para Moisés Moreira, da agência reguladora, falta de clareza para apontar qual é o melhor modelo para cada segmento da economia

Já o conselheiro Moisés Moreira, da Anatel, afirmou que essa opção não é viável em razão de já estar comprometida com a radiodifusão.

Basílio Perez afirma que o espectro não licenciado pode ser destinado no futuro para atender necessidades do agronegócio, para serviços outdoor, como ocorreu recentemente nos Estados Unidos.

Em nota, a Coalizão Direitos na Rede afirma que a metodologia proposta pela Anatel e o decreto 10.402/20 propiciam sub avaliação dos bens entregues às operadoras capaz de gerar prejuízo de R$ 100 bi para a sociedade.

Para Telcomp, Abrint, Abranet, Abramulti e NeoTV, caso Claro, TIM e Vivo arrematem os ativos da Oi Móvel, deverão ficar sujeitas a regras que obriguem o compartilhamento de espectro ocioso com PPPs e entrantes.

Para a advogada Samantha Longo, do Escritório Arnoldo Wald, a assembleia de credores, que aprovou o aditivo ao plano de recuperação da Oi com apenas 131 votos contrários dos 5.194 participantes, demonstrou que, em processos como esse, todos têm que ceder