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O presidente da agência reguladora, Leonardo Euler de Morais foi recebido pelo relator da ação, ministro Gilmar Mendes, que aprecia pedido do órgão para ingressar no processo como terceiro interessado em defesa da gratuidade do direito de passagem
Até que Vicente Aquino, indicado pelo ministro Fábio Farias, volte para a direção da Anatel, os processos de seu gabinete serão relatados pelo substituto, Abrão Balbino. Depois, são redistribuídos.
A vice-presidente de Assuntos Regulatórios da Telefônica Vivo, Camilla Tápias, afirmou que a operadora quer evitar contenciosos futuros. Campelo da Anatel afirmou que a agência trabalha em três vertentes -inventário dos bens reversíveis; conformidade dos modelos de custos e cálculo do valor da adaptação.
Para a operadora, decisão da agência em usar metodologia baseada em VPL tem premissas "desconhecidas". O ideal, defende, é o uso do PPDUR.
A plataforma Anatel Consumidor, lançada em novembro de 2019 ganhou prêmio de boas práticas regulatórias do Foro Latinoamericano de Reguladores de Telecomunicações
Vice-presidente da agência, Emmanoel Campelo, diz que venda da Oi Móvel, limpeza da da Banda C e capacidade de investimento dos provedores regionais pesam na balança na hora de decidir sobre o edital definitivo do leilão. Vivo diz que a consolidação do mercado também impacta as regras do leilão. [Atualizado]
Valores dizem respeito apenas a procedimentos para apuração de descumprimento de obrigações (PADOs), e foram na maioria emitidos para pequenos grupos econômicos. A maioria é de valor baixo e foi quitada, mas são os casos de multas mais altas que emperram na Justiça.
SGD diz que não há registro de ataque a órgãos federais, mas que protocolos de prevenção foram acionados. Na agência reguladora, vigilância foi redobrada.
Evento virtual serviu para apresentar o novo conselheiro substituto, Abraão Balbino, e marcar a despedida de Vicente Aquino
O superintendente de Competição vai assumir a vaga deixada por Vicente Aquino, que teve mandato encerrado nesta quinta-feira
Prazo de contribuições foi ampliado em mais um mês, para 5 de dezembro
Queda foi maior na região Nordeste, com recuo de 3,2%, enquanto na região Sul foi verificada alta de 1%.
Anatel aprovou a realização de consulta pública para a sociedade avaliar proposta de revogação de 57 normativos em desuso por conta do avanço tecnológico; outros três foram incluídos para simplificar os serviços de TV Paga
Serão analisadas sugestões que foram apresentadas pela Ouvidoria da agência para ajudar na expansão da cobertura de telefonia móvel no país, especialmente em áreas que contam com menos de 600 habitantes
Empresas do setor querem usar espectro para serviços fixos ponto a ponto
Abrãao Balbino - Superintendente de Competição da Anatel
Novo Regulamento Geral de Licenciamento dá mais agilidade e segurança ao procedimento.
Superintendente diz que mesmo no conceito de redes neutras tem de haver competição entre os agentes, e ressaltou que operadora com frente varejista não pode ser vista como dona de rede neutra. Telcomp aprova modelo, mas alerta para riscos. ATC diz que neutralidade chegará a redes móveis e ao edge.
A frequência foi harmonizada com o restante do mundo para receber as tecnologias 4g e 5G do celular. Mas também o serviço privado terá 30 MHz reservados para si
A Anatel decidiu hoje, 29, conceder 180 dias para a área técnica estudar o assunto, e só depois dar início a um processo para a regulamentação do tema.
