Audiovisual pode dobrar se cota nacional for exigida na internet
É o que prevê Mauro Garcia, presidente da Bravi, entidade de produtores independentes, se o Congresso ou o STF estabelecer essa exigência por causa da decisão da Anatel.
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Anatel bate o martelo: Fox+ é livre para ser vendida na internet sem vínculo com operadora
O conselho diretor da Anatel decidiu, em reunião extraordinária, um processo que já teve muitas reviravoltas nos últimos dois anos, desde que a Fox anunciou, em abril de 2018, que estava lançando no Brasil serviço de streaming. A Anatel referendou hoje, 9, que a oferta de conteúdo audiovisual pela Internet - seja de forma linear ou não - deve ser enquadrada como Serviço de Valor Adicionado(SVA), e, como tal, não precisa seguir as mesmas condições da Lei de TV paga, ou a Lei do SeaC, que criou cotas de produção de conteúdo nacional e obrigações de carregamento de canais.
Sistemas de Transporte Inteligente (ITS) já contam com frequências no Brasil
Foram criados os requisitos técnicos para os sistemas de comunicação de dados entre veículos e para o sistema de comunicação veicular.
Anatel: apenas 14% do território brasileiro tem cobertura 3G e 4G
O 3G alcança 90,79% da população brasileira e o 4G 90,79%, mas segundo o superintendente da Anatel, Vinícius Caram, há muito espectro não ocupado em milhares de municípios brasileiros.
Anatel muda prazos para liberação de serviços
Agência divulga prazos máximos para liberação de serviços como parte do Licenciamento 4.0 estabelecido pela Lei de Liberdade Econômica, que entrou em vigor
Operadoras pagaram o Fistel nesta segunda
A informação é do SindiTelebrasil; Anatel ainda não tem o balanço do valor da tributação recolhida que havia sido postergada por causa da pandemia.
Anatel entrega levantamento dos bens reversíveis ao TCU
A próxima etapa será checar se as alienações foram autorizadas pela agência, mas não se verificou nenhum processo de dilapidação do patrimônio, ao contrário, houve aumento, afirmou o superintendente de Controle de Obrigações, Carlos Baigorri.
Acessos por fibra óptica já são 40% da banda larga fixa brasileira
A base de cliente da banda larga fixa manteve-se estável em julho em relação a junho, conforme os números da Anatel, com 34,2 milhões, dos quais 39,9% são em fibra óptica.
Faixa de 2,4 GHz para indústria pode interferir na 4G alertam Vivo e GSMA
A operadora argumenta que é necessária banda de guarda de 10 MHz entre os sistemas TDD e FDD e que na proposta da Anatel, essa guarda teria só 5 MHz. A GSMA também manifestou preocupação à proposta.
GSI quer sigilo nos números de IoT
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República ressalta que o sigilo desse endereçamento visa a dificultar as ações cibernéticas maliciosas ou criminosas. Para a comunicação máquina a máquina, a Anatel sugere que não seja usada a numeração pública.
Consulta sobre faixa do 5G é prorrogada até 15 de setembro
Atraso nos testes de convivência entre o 5G e os serviços prestados na banda C motivou o adiamento
Anatel ganha apoios para regular interferência provocada por equipamentos de consumo
A agência começa a se posicionar para emitir normas técnicas contra "interferências prejudiciais oriundas de emissões não intencionais"
Emissoras querem espectro para a TV 3.0
As TVs abertas alegam que precisarão de mais canais para implementar a nova tecnologia que virá com a TV 3.0
Telefônica quer regras claras para o preço da renovação de frequências
A operadora admite que a Anatel estabeleça novos condicionantes para a renovação das frequências sem licitação, mas reivindica que sejam explicitados prazos, condições e forma de pagamento do ônus associado às prorrogações das licenças.
Cade defende imposição de condicionamentos para renovação de frequências
Para o órgão antitruste, as licenças de uso de frequências já são altamente concentradas e propõe que a Anatel condicione a renovação à novas metas de expansão de serviços e adoção de novas tecnologias.
Exclusão da Huawei não afeta implantação da 5G, diz Nokia
CSO da empresa cita já existem milhões de usuários conectados com a nova tecnologia, mesmo sem a gigante chinesa, nos países em que houve o banimento da concorrente.
AGU pede adiamento da Assembleia da Oi por 60 dias
A procuradoria especializada da Anatel ingressou com o pedido alegando que será "inviável" a conclusão da negociação das dívidas que a concessionária tem com a União, no valor de R$ 13 bilhões. A Oi, argumenta, por sua vez, que atrasos na realização da assembleia irá frustar de "forma crítica o planejamento para 2020, trazendo custos e ineficiências importantes".
Decisão sobre insustentabilidade da concessão da Telefônica é adiada
O conselheiro Raphael Garcia votou pelo arquivamento do pedido da operadora, que alega, no entanto, que a Anatel não analisou os efeitos econômicos-financeiros da concessão de telefonia. Moisés Moreira pediu vistas do processo.
Mais de R$ 22 milhões em multas são trocados por “obrigação de fazer” redes de telecom
Os processos referem-se a multas que seriam aplicadas contra Claro, TIM e Telefônica/Vivo.
Testes no Nordeste indicam que interferência da 5G na TVRO pode ser mitigada
Wilson Cardoso, CSO da Nokia para a América Latina, diz que resultados serão apresentados à Anatel e à sociedade.