
Anatel publica nova composição do CPPP
A nova formação passa a valer no dia 9 de maio

A nova formação passa a valer no dia 9 de maio

A minuta do edital estabelece prazo de anos antes de as operadoras serem obrigadas a oferecer ao mercado suas frequências não ocupadas, mas a Anatel afirma que o novo regulamento irá estimular que essas empresas compartilhem espectro antecipadamente, caso a caso.

Atualmente, artigo 19 do RUE indica prazo de seis meses para o secundário devolver o espectro ao dono da licença de caráter primário. "Em seis meses nenhum modelo de negócio se sustenta", diz Vinicius Caram, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel

Projeto facilita o acesso a informações sobre espectro disponível no país e o investimento no setor

Se ninguém conhece a sua marca, ou sabe qual é o seu negócio, as vendas demorarão muito mais a acontecer, alerta a especialista.

Foram vetados também R$ 624 mil da fiscalização da Anatel e R$ 320 mil do Funttel. O Ministério das Comunicações ainda teve R$ 200 milhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) bloqueadas

Superintendente da agência defende que cobertura prevista no edital será ampla e já atingirá escolas

Depois de cinco anos de queda, o número de linhas móveis no Brasil chegou a 234,07 milhões no final de 2020, com crescimento equivalente a 3,2% em relação a 2019.

Em março, os ISPs de pequeno porte receberam de centenas a milhares – o que varia conforme as carteiras de clientes – de e-mails da Anatel solicitando correções quanto aos dados referentes aos dois meses anteriores.

Representante da empresa vê riscos de interferência das constelações de baixa órbita nos demais serviços e pede atenção da Anatel

Conforme novo regulamento, será possível lançar o sistemas de satélites sem completar a coordenação com outras empresas, desde que o interessado abra mão de proteção e se comprometa a não causar interferências nos outros serviços. Expectativa é de aprovação do texto pela Anatel no 2º semestre.

Regulamentação de operacionalização de universalização será revista, enquanto regulamentos para AICE, orelhões e STFC fora da área de tarifa básica devem ser consolidados

Iniciativa vai facilitar acesso a informações sobre o espectro disponível no país

Colegiado terá novos representantes do Ministério das Comunicações, da Abrint, da Abramulti e da Internetsul

Sky Brasil pediu medida cautelar para vender planos pós-pagos de TV com pagamento antecipado. Para o relator, Baigorri, mudança do cenário competitivo levou a assimetrias em relação a OTTs e demanda ação da Anatel. Para Moisés Moreira, no entanto, há indício de que pedido da operadora busca legitimar conduta proibida.

São 30,5 milhões de linhas fixas ativas, sendo 15,5 milhões de concessionárias e 15,1 milhões de autorizadas

Recuos foram de 1% ante janeiro e de 5,2% na comparação anual

Número de linhas ativas chega a 238,4 milhões no segundo mês de 2021

Prestadoras de pequeno porte perderam 306 mil assinantes e as grandes, 211,7 mil no mês. ISPs, juntos, concentram maior base de clientes, com 13,6 milhões de acessos. Claro vem em seguida, com 9,5 milhões. A Vivo tem 6,3 milhões.

Prestadoras de pequeno porte perderam 306 mil assinantes e as grandes, 211,7 mil no mês