
Anatel recria 10 colegiados
Mas afirma que a recriação da Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo depende dos outros órgãos envolvidos

Mas afirma que a recriação da Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo depende dos outros órgãos envolvidos

Dirigentes da Anatel estão insatisfeitos pelo fato de só terem tido acesso ontem à noite ao processo sobre o caso dos canais da Fox+, cuja cautelar que suspendeu a oferta do streaming será julgada hoje.

Matéria envolve cerca de R$ 3 bi e deve ser votada somente na próxima terça-feira, tanto na Câmara quanto no Senado, um dia antes de caducar

Proposta de regulamentação de White Spaces, que passou por consulta pública, mostra as divergências entre os dois setores

Usuários do serviço inflaram a consulta pública da proposta de regulamento para uso de White Spaces com a sugestão

Licitação fica aberta até 2 de setembro. Seleção acontece por meio da UIT.

Anatel recebeu quase 40% mais reclamações sobre a qualidade da banda larga fixa no primeiro semestre deste ano, em realação ao semestre anterior.

Todas as grandes operadoras apresentaram perda de clientes no mês de junho

Cabo foi tecnologia que mais encolheu, seguida pela DTH (mini-parabólica). Fibra cresceu.

A objeção comunicada hoje, 31, pela agência não implica em confirmação dessa posição na Assembleia Geral da Oi, pois há a expectativa de a dívida da operadora com a União ser resolvida antes da realização da AGC.

Para operadora, só faz sentido migrar se exploração do serviço em regime privado não carregar ônus hoje presentes na concessão

O processo da Telefônica, que arguiu que sua concessão já é insustentável, já está para ser decidido pelo conselho Diretor da Anatel. O relator é Moisés Moreira.

Superintendente de competição da agência, Abraão Balbino, explicou que contratação de segunda consultoria que fará cálculo do saldo da concessão atrasou devido à pandemia de Covid-19. Trabalho vai analisar, entre outros pontos, se as operadoras seguem boas práticas na contabilidade que fazem dos bens reversíveis.
Cálculo dos bens reversíveis e dos saldos do PGMU serão alguns dos pontos que serão tratados por representante da Oi, Anatel e TCU

Nova versão está adequada à lei orçamentária e às prioridades estabelecidas

Fábio Wajngarten voltará ao cargo de secretário especial de comunicação, retomando o comando da Secom.

As contribuições poderão ser feitas até o dia 31 de agosto, quando se espera estarem concluídos os testes de convivência entre a nova tecnologia e as parabólicas da banda C adjacente

Igor Moreira - Superintendente de Fiscalização da Anatel

A lei 13.988/20 permite que as dívidas não tributárias da Oi - está na recuperação judicial R$ 11 bilhões de multas - possam ser renegociadas, com o corte de juros e correção monetária e longo parcelamento.

Com a derrubada da cautelar, empresas poderão oferecer canais lineares de TV também pela internet. A cautelar proibia a Fox+ de vender seus 11 canais, enquanto o Conselho da Anatel não se manifestasse. Com a derrubada desse ato por Leonardo de Morais, o processo sobe automaticamente para a próxima reunião do conselho diretor, 6 de agosto.