Tag Anatel

Juiz desafia a LGPD e manda Anatel regulamentar quebra de sigilo cadastral sem ordem judicial

Agência coloca em consulta pública por apenas 10 dias alteração do Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações que obriga operadoras a cederem dados de usuários originadores de chamadas a usuários destinatários, sem necessidade de ordem judicial.
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Conferência no Egito decidirá o futuro do espectro disponível para 5G

Conferência Mundial de Radiofrequência definirá a destinação de ondas milimétricas. Brasil já definiu posição. Disputa gira em torno de faixas que podem gerar interferência em serviços satelitais, em frequências de 26 GHz e 40 GHz. Também pode haver atrito na definição de uso dos 66 GHz.
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contrato

Conselho da Anatel volta a se digladiar em público e acusações são transmitidas ao vivo

A reunião da direção da Anatel teve hoje mais um bate-boca entre seus pares. Depois de dura declaração de Aníbal Diniz, que defendeu repúdio imediato da agência contra o acórdão do TCU sobre os bens reversíveis, Vicente Aquino acusou Leonardo de Morais de ser "autoritário" e anunciou seu rompimento com a presidência. Morais por sua vez, reagiu a Aníbal, afirmando que diálogo não se constrõi com holofotes e respondeu a Aquino que não irá tirar técnicos de seus cargos, porque "esse Brasil já acabou". Emmanoel Campelo, resumiu o embate como um "círculo de estupidez".
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