Tag Anatel

Ministro do TCU vê enorme dificuldade para Anatel precificar bens reversíveis

Segundo Rodrigues, como nunca se deu ao trabalho de acompanhar os investimentos realizados pelas concessionárias, controlar efetivamente os bens reversíveis, nem fazer controle econômico-financeiro das concessões, a Anatel não possui conhecimentos básicos, com o mínimo de segurança, para desempenhar tal tarefa
Leia maisMinistro do TCU vê enorme dificuldade para Anatel precificar bens reversíveis

Presidente da Anatel dispara: “interesses casuísticos não podem confinar a internet brasileira”

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, em entrevista ao Tele.Síntese, resolveu soltar o verbo contra o que entende serem atitudes casuísticas adotadas por agentes de mercado - os quais ele não explicita, mas dá pistas - que defendem mudanças na Lei do SeAC (de TV paga) sem a abertura para a internet. "Querer confinar a internet aos muros da lei brasileira e apelar para os argumentos da perda da arrecadação tributária para angariar apoios é no mínimo casuístico. A legítima reclamação da carga tributária não pode ser solapada pelos interesses de plantão", diz.
Leia maisPresidente da Anatel dispara: “interesses casuísticos não podem confinar a internet brasileira”