Aluguel de postes e regulamento de espectro só em 2022, diz Anatel
Já o plano de numeração para serviços de telecomunicações a previsão é no segundo semestre deste ano
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Categoria Regulação
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Anatel dá aval para a Oi incorporar a Telemar Norte Leste
Conclusão da operação deve ocorrer após a revisão tarifária dos serviços prestados em regime público
Anatel vai trocar mais multas por “obrigação de fazer” em 2021 e 2022
Agência divulgou Plano de Gestão Tático para o período, no qual prevê que até o final de 2022, 40% das sanções serão "obrigação de fazer". Agência também vai revisar 100% das licenças de uso de espectro.
Confirmada a recondução de Aquino ao Conselho Diretor da Anatel
Agência reguladora das Telecomunicações no Brasil terá composição completa em 2021 para decidir temas relevantes, como a realização do leilão 5G e os critérios de adaptação das outorgas de concessão do STFC para autorizações.
Exploração de satélites poderá ser concedida por ordem de chegada
Relator da matéria propõe que Conselho Diretor possa fixar compromissos de capacidade e cobertura por parte das empresas
Regulamento de Segurança Cibernética da Anatel prevê adequação de fabricantes
O R-Ciber entra em vigor em 4 de janeiro de 2021. Operadoras terão 180 dias para se adaptar. ISPs ficam de fora, mas Grupo Técnico dirá se os pequenos devem se enquadrar nas regras de cibersegurança da Anatel. O GT também vai avaliar se há dependência das operadoras a fornecedores.
Anatel e Algar assinam Termo de Ajustamento de Conduta
Minas Gerais, São Paulo e Goiás receberão investimentos de R$ 33,3 milhões em 4G
Anatel aprova novos modelos de coleta de dados setoriais
Regras passam a valer em 180 dias
Anatel apreende 15,2 mil carregadores de celular piratas
Operação aconteceu nesta quarta-feira, 16, no centro da cidade de São Paulo
Anatel define procedimentos para provas online de radioamador
As provas virtuais já estavam sendo aplicadas para as classes "A" e "C" e agora a Agência ampliou essa possibilidade também para os candidatos à classe “B”
Anatel mantém preço de mercado por prorrogação de faixas A e B até 2028
O conselho diretor da Anatel decidiu hoje, 10, em reunião extraordinária, rejeitar os recursos da Algar Telecom, Claro, TIM e Vivo e manter integralmente o ato em que estabeleceu as condições para a prorrogação das licenças das faixas de 850 MHz ( bandas A e B)
Anatel propõe destinar toda a frequência de 6 GHz para o Wifi 6E
Por unanimidade, o Conselho Diretor da Anatel decidiu hoje, 10 de dezembro, lançar consulta pública para a destinação de 1.200 MHz - na faixa de 5,925 GHz a 7,125 GHz - para a tecnologia WiFi, conhecida como Wifi 6E, não acatando, assim, o pleito das operadoras de celular e dos fabricantes europeus de destinar apenas 500 MHz desse espectro para essa tecnologia. A consulta pública receberá contribuições do mercado por 45 dias.
Anatel publica ato para aplicação imediata de R$ 658 milhões para a TV digital
Acórdão publicado no Diário Oficial da União prevê a distribuição dos recursos em duas etapas. Na primeira, prevista para iniciar imediatamente, serão destinados R$ 658 mi para TV digital em municípios que só têm TV analógica e R$ 165 mi para banda larga na Amazônia
Anatel autoriza Bordeaux a assumir o controle da Sercomtel
Processos de caducidade das outorgas da empresa ficam suspensos até que o Bordeux conclua o aporte de capital na empresa
Operadoras ficam impedidas de desistir de multas em TACs
Decisão foi tomada em razão da redução do TAC pedido pela Algar Telecom, que motivou críticas do conselheiro Emmanoel Campelo
Novo Plano de Distribuição de Faixas de Frequências entrará em consulta pública
Proposta pretende tornar mais ágil a redefinição técnica e operacional de usos de faixas de espectro
Aprovada a Agenda Regulatória da Anatel para 2021-2022
São urgentes as decisões a respeito da migração das concessões para autorizações e tratamento dos bens reversíveis nestes casos. Entre as prioridades, estão o leilão 5G, regulamento de uso de espectro e revisão das taxas incidentes sobre o setor
Anatel quer deixar cliente mudar de plano depois que a promoção acaba e lança consulta pública
A consulta pública do novo Regulamento de Direitos do Consumidor terá o prazo de 90 dias
Anatel divulga consultorias para calcular preço da migração das concessionárias de telefonia
Consórcio, que será contratado pela UIT, é liderado pela Axon Partners Group Consulting, e engloba o CPQD e a Management Solutions
Renovação sucessiva de espectro pode resultar em concentração, alerta especialista
Consultor avalia que modelo reduziu a competição nos EUA. Conselho diretor da Anatel avalia diferentes metodologias para definir preços da renovação de espectro: VPL, proporcional à receita gerada no período anterior ou custo administrativo, explicou gerente da agência.