Proposta do edital prevê instalação de 65 mil Erbs 5G em cinco anos
A área técnica da agência ponderou que essa meta não é razoável e pode gerar até mesmo desestímulo para a participação no leilão.
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Regulação
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ANPD abre tomada de subsídios sobre aplicação da LGPD para micro e pequenas empresas
Participantes devem enviar sugestões por e-mail para a autoridade até 1º de março
Agenda regulatória da ANPD provoca debate
Para a Coalizão Direitos na Rede, o Conselho deveria ser criado e opinar na pauta, enquanto o advogado Gustavo Artese destacou que a agenda regulatória possui flexibilidade. Para a Assespro, a agenda é insuficiente e o prazo muito longo.
Anatel deve manter sobra de 700 MHz para novo entrante na proposta do leilão
Os 20 MHz que não foram vendidos em 2014 serão colocados à venda inicialmente apenas para quem não tem o espectro de 700 MHz. O que significa que somente Oi, Sercomtel e novo entrante poderá comprá-los na primeira rodada.
Anatel vai incluir a banda C do satélite no edital da 5G
Com a pressão do governo para antecipar o leilão da 5G para a atração de novos investimentos, o conselho da Anatel tenta "amarrar" um consenso sobre a proposta. Mas já há a convicção de que serão leiloados 400 MHz da faixa de 3,5 GHz, o que inclui a frequência da TV aberta via satélite.
O diabo está no micro
Uma das preocupações da TIM é que se mantenha a atual cláusula no edital da 5G que estabelece que as operadoras poderão arcar com custos adicionais aos previstos para a limpeza da frequência, o que criaria uma "incerteza absoluta".
ANPD divulga agenda regulatória para biênio 2021-2022
Uma das prioridades é a elaboração de resolução sobre regras de proteção de dados e privacidade aplicadas a pequenas e médias empresas
GSMA alega que sem um pedaço da faixa de 6 GHz, tecnologia 5G ficará comprometida
Para a entidade, sem a destinação de uma parte desse espectro para a telefonia móvel, haverá no futuro sobrecarga de demandas em outras frequências em cidades super populosas, como São Paulo.
Para Intel, nova frequência vai resolver déficit de espectro para o WiFi
Para a fabricante de chip, a destinação do espectro para o Wifi irá beneficiar as economias de escala, visto que EUA, Coreia, Chile, União Europeia e Reino Unido estão em processo de também alocar a faixa para essa tecnologia.
SES apoia uso da faixa de 6GHz indoor e não quer IMT nela
Para a empresa de satélite, o IMT pode provocar interferência no serviço fixo de satélite e o mesmo pode ocorrer se o WiFi fosse usado fora das residências.
Ericsson quer regras para a faixa de 6GHz em duas etapas
Para a fabricante sueca, a decisão de destinar toda a faixa de 6GHz para o serviço não licenciado este ano pode comprometer uma opção futura de usar parte desse espectro para os serviços móveis.
Para a GSMA, Anatel precisa adiar decisão sobre uso total da faixa de 6 GHz
Entidade tenta reverter previsão de uso da faixa toda pelo WiFi 6E, reservando 500 MHz para o WiFi e os 700 MHz restantes para o serviço móvel depois de 2023
Exército não quer o fim de regras de frequências proposto pela Anatel
Anatel propõe extinguir 50 resoluções de destinação de frequências, mas Exército e radioamadores defendem a manutenção das regras.
Aluguel de postes e regulamento de espectro só em 2022, diz Anatel
Já o plano de numeração para serviços de telecomunicações a previsão é no segundo semestre deste ano
Anatel dá aval para a Oi incorporar a Telemar Norte Leste
Conclusão da operação deve ocorrer após a revisão tarifária dos serviços prestados em regime público
Anatel vai trocar mais multas por “obrigação de fazer” em 2021 e 2022
Agência divulgou Plano de Gestão Tático para o período, no qual prevê que até o final de 2022, 40% das sanções serão "obrigação de fazer". Agência também vai revisar 100% das licenças de uso de espectro.
Confirmada a recondução de Aquino ao Conselho Diretor da Anatel
Agência reguladora das Telecomunicações no Brasil terá composição completa em 2021 para decidir temas relevantes, como a realização do leilão 5G e os critérios de adaptação das outorgas de concessão do STFC para autorizações.
Exploração de satélites poderá ser concedida por ordem de chegada
Relator da matéria propõe que Conselho Diretor possa fixar compromissos de capacidade e cobertura por parte das empresas
Regulamento de Segurança Cibernética da Anatel prevê adequação de fabricantes
O R-Ciber entra em vigor em 4 de janeiro de 2021. Operadoras terão 180 dias para se adaptar. ISPs ficam de fora, mas Grupo Técnico dirá se os pequenos devem se enquadrar nas regras de cibersegurança da Anatel. O GT também vai avaliar se há dependência das operadoras a fornecedores.
Anatel e Algar assinam Termo de Ajustamento de Conduta
Minas Gerais, São Paulo e Goiás receberão investimentos de R$ 33,3 milhões em 4G