Anatel e ABDI firmam acordo para testar redes privativas 5G
Testes vão indicar para Anatel quanto de espectro e quais faixas, devem ser destinados ao SLP baseado em 5G
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Regulação
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Anatel aplicou R$ 7,86 bi em multas, mas recebeu menos de R$ 1 bi até hoje
Valores dizem respeito apenas a procedimentos para apuração de descumprimento de obrigações (PADOs), e foram na maioria emitidos para pequenos grupos econômicos. A maioria é de valor baixo e foi quitada, mas são os casos de multas mais altas que emperram na Justiça.
As agendas regulatórias da Anatel e da Vivo para 2021 em Live Tele.Síntese no dia 9
Camilla Tápias, vice-presidente de Assuntos Regulatórios da Vivo, e Emmanoel Campelo, vice-presidente da Anatel, participam da Live Tele.Síntese desta segunda-feira, dia 9, a partir das 14h30m
“Guilhotina” deve decepar correio de voz e lista telefônica
Anatel aprovou a realização de consulta pública para a sociedade avaliar proposta de revogação de 57 normativos em desuso por conta do avanço tecnológico; outros três foram incluídos para simplificar os serviços de TV Paga
Setor elétrico pede à Anatel faixas de frequência de caráter primário
Empresas do setor querem usar espectro para serviços fixos ponto a ponto
Entram em vigor novas regras para licenciamento das estações
Novo Regulamento Geral de Licenciamento dá mais agilidade e segurança ao procedimento.
Anatel deve retomar faixa de 450 MHz e licitar a de 350 MHz, diz Campelo
Para o campo, as frequências mais baixas serão fundamentais. A faixa de 700 MHz tem sido um grande motor de alavancagem da cobertura no interior e à medida em que colocarmos as faixas de 450 MHz e 350 MHz, esse trabalho será mais efetivo
Anatel destina espectro de 1,5 GHz para celular e indústria
A frequência foi harmonizada com o restante do mundo para receber as tecnologias 4g e 5G do celular. Mas também o serviço privado terá 30 MHz reservados para si
Agência joga para fim de 2021 decisão sobre roaming permanente
A Anatel decidiu hoje, 29, conceder 180 dias para a área técnica estudar o assunto, e só depois dar início a um processo para a regulamentação do tema.
MVNO pode firmar acordo com mais de uma operadora móvel, decide Anatel
Agora, as MVNOs podem negociar com mais de uma operadora de celular o uso das redes. Para a prestação do serviço de IoT, o regulamento de qualidade não precisará ser cumprido.
BC regulamenta sandbox para projeto inovador de pagamento
Os objetivos são de ganhos de eficiência, alcance ou capilaridade, redução de custos ou aumento de segurança.
EBC precisa de independência e mais recursos, alerta a OCDE
OCDE diz que reformas recentes relacionadas à comunicação pública precisam ser revistas, recomenda incentivos a radios comunitárias. Para a radiodifusão comercial, sugere fim dos limites à propriedade cruzada e ao capital estrangeiro.
TCU pode prejudicar a independência da Anatel, diz OCDE
Organização recomenda criação de entidade supervisora de agências, fim de punições a funcionários públicos e elaboração de orçamento plurianual para a agência.
OCDE recomenda unir Anatel e Ancine em uma só agência
Para a organização multilateral, a nova super-agência deveria integrar também funções que atualmente estão no Ministério das Comunicações, como a relacionada à aprovação de outorgas de rádio e TV.
Comissão do Senado aprova nome de Baigorri para o Conselho Diretor da Anatel
Foram 14 votos a favor e um contra. Nome ainda terá que passar pelo plenário do Senado.
Anatel avalia identificar 100 MHz da faixa de 6 GHz para o 5G
Intenção é seguir harmonização mundial em discussão no âmbito da UIT. Assunto irá à pauta apenas em 2023, na próxima WRC. Para a Claro, é preciso reservar parte dos 6 GHz para uso licenciado
Perfil dos nomes para ANPD divide o mercado
Entidades ligadas aos interesses da sociedade civil consideram um retrocesso a nomeação de três militares, enquanto as associações empresariais consideram positiva as nomeações para dar prosseguimento à constituição da ANPD
Há problemas técnicos para coordenação da 5G em blocos com menos de 100 MHz, diz Claro
Para Celso Birraque, diretor de Acesso Móvel da Claro, poderá haver aumento de custo, perda de espectro e muita complexidade de coordenação a depender de como será comprada a faixa regional de 3,5 GHz.
Anatel estuda licenciar sem licitação faixa de 3,7 GHz para serviços privativos industriais
A Anatel poderá destinar 100 MHz da faixa entre 3,7 a 3,8 GHz para que as diferentes verticais da indústria possam construir suas próprias redes de 5G com a licença de SLP (Serviços Limitados Privados). Segundo o gerente de espectro, Agostinho Linhares, essa faixa não entrará no leilão da 5G.
Anatel e Receita apreendem 243 mil equipamentos de telecom de julho a setembro
Agência será incluída no rol de órgãos anuentes do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex)