
STJ não vê abuso no fechamento de conta usada para venda de criptomoeda
Para a maioria dos ministros, o serviço bancário em nada repercute na circulação ou na utilização das moedas virtuais, que não dependem de intermediários

Para a maioria dos ministros, o serviço bancário em nada repercute na circulação ou na utilização das moedas virtuais, que não dependem de intermediários

Para partido político, a agência não pode interferir em acordos firmados entre as teles e as empresas de OTT
Prevaleceu o entendimento anterior, de que é lícita a terceirização tanto para a atividade-meio como para a atividade-fim, mesmo nas operadoras de telecomunicações

Ministro afirma que jogo ostenta conteúdo indiscutivelmente agressivo, inadequado, preconceituoso, podendo até configurar incitação ao crime

Foram desencadeada três ações relacionadas à violação de sigilo do voto e a incitação de crime contra candidatos

Caso seja possível, a corte poderá sanar os problemas antes da votação em segundo turno para evitar as filas registradas em diversos municípios do país

Para o relator, governo não pode ser taxado de omisso em relação ao uso dos recursos do fundo, já que a obrigação não está prevista na constituição, mas em lei específica

Corte reconheceu a ocorrência de publicidade enganosa por omissão da operadora NET e permitiu a quebra de contratos sem encargos. Operadora se defende

Pedido de vista do ministro Bruno Dantas suspendeu apresentação do relatório sobre agravo apresentado pelo governo

Juízes e funcionários terão acesso a cadastro de usuários da operadora para localizar partes dos processos

Corte negou recurso da IGB, dona da Gradiente, que pretendia o uso exclusivo da marca no país

Segundo a relatora, a concepção de internet livre se espalhou pela maioria dos países, que vêm se abstendo de promover qualquer tipo de controle sobre o serviço

Ecad perdeu ações semelhantes na justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro

Empresa portuguesa amarga mais uma derrota na queda de braço que mantém com a operadora brasileira em recuperação judicial

Juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, diz que decisão tomada em março não se referia apenas à fase de diluição dos acionistas, mas até a conclusão da entrada de dinheiro novo na Oi.

Para juízes, a ausência de sinal ou sinal em velocidade muito inferior ao mínimo exigido pela Anatel admitem o reconhecimento do dever de indenizar.

Incidente de segurança na base de dados da empresa pode ter afetado mais de 350 milhões de cadastrados

De acordo com denúncia, foram expostas informações privadas de dois milhões de clientes da loja
Placar está 5 a 4 a favor da contratação de terceiros, mas faltam ainda dois votos

Impulsionamento de conteúdos é um dos pontos que tem interpretações diversas pelos partidos