
PL de regulação das redes sociais não agrada GT de transição
Grupo de Comunicações quer impor regras às big techs, mas busca construir norma com amplo debate.

Grupo de Comunicações quer impor regras às big techs, mas busca construir norma com amplo debate.

Integrante do GT de Comunicações da equipe de transição, Paulo Bernardo afirmou que grupo também defende revogar fusão da TV Brasil e TV NBR.

Nova E-Digital traz objetivos para telecomunicações, dados pessoais, segurança cibernética, economia. Confira a íntegra.

Orientação consta em Lista de Alto Risco da Administração Pública Federal, apresentada em atendimento a um pedido do governo eleito.

Janones, Manuela D'Ávila e Tereza Cruvinel também integram equipe, com representantes do setor de produção audiovisual. Vice-presidente Alckmin também anunciou dois ministros no grupo de Ciência e Tecnologia.

Consulta pública fica aberta até 18 de novembro; como contrapartida, as empresas selecionadas poderão fazer uso da infraestrutura óptica local e de longa distância da organização social

Colegiado será responsável por formular e implementar a política de dados do ministério

O vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin, anunciou a composição do grupo técnico de Comunicação para a transição de governo.

Portaria da Casa Civil estabelece também que a requisição de dados pode ser feita diretamente aos órgãos e entidades da administração

Nome deve passar pelo comitê de transição e por senadores. Se aprovado, Alexandre Freire substituirá Emmanoel Campelo.

Anúncio ocorreu em solenidade pelos 50 anos da estatal. Serviço será prestado para administração federal, conexão para polícias militar e civil pode ocorrer em parceria com iniciativa privada.

Colaborador da equipe de transição, Guilherme Mello defende avanço de emenda substitutiva à PEC 45, que trata da taxação de grandes fortunas e incentivo ao desenvolvimento sustentável.

Para Paulo Alvim, medida provisória que está sendo elaborada para atrair investimentos é 'política de Estado'. Publicação pode ficar para 2023.

Liderança do PT no Congresso se reuniu com relatores do orçamento e o futuro vice-presidente, Geraldo Alckmin, dando a largada para instalar novo governo.

Medida que alterou natureza do órgão foi validada pelo Congresso Nacional e teve lei publicada. Detalhes do regimento podem ser alterados em projeto de lei.

Iniciativas beneficiadas serão elaboradas por centros de pesquisa. Expectativa é de gerar R$ 75 milhões após desenvolvimento.

O pregão de nuvem de 10 estados e municípios coordenado pela Procergs foi alvo de pedidos de impugnação da Claro, do Google, da EDS e da Globalweb. Todos acabaram recusados.

Levantamento leva em conta informações de interesse público que deveriam estar publicadas para consulta. Pesquisa levou em conta cidades de oito estados.

O valor global da aquisição no primeiro ano é de R$ 797,5 mil. Propostas serão abertas dia 30 deste mês.

Um dos projetos é para acesso de escolas públicas à internet em banda larga e outro para projetos de expansão, de uso e de melhoria das redes e dos serviços de telecomunicações.