PL das Fake News: Senacon notifica Google por propaganda enganosa e abusiva
Órgão diz que há 'indícios' de censura promovida nas plataformas da empresa e exige que usuários tenham informação expressa sobre os 'interesses comerciais'.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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MCom defende apoio a ISPs para acelerar expansão do 5G
Maximiliano Martinhão, Secretário de Telecomunicações do MCOM, diz que provedores já fizeram bom trabalho em expandir a rede fixa pelo interior. Vicente Aquino, da Anatel, sugeriu incentivos para compradores de espectro 5G anteciparem metas de cobertura.
Conectividade Significativa passa a ser o foco do MCOM, diz Juscelino Filho
Ministro das Comunicações afirma que universalização está encaminhada com os compromissos assumidos pelas operadoras no leilão 5G e com recursos do Fust, e desafio agora é promover a inclusão e letramento digital de quem está fora da internet
MPF nega recursos das teles e confirma vitória da EDS no leilão de nuvem
MPF recusou recursos de Claro e Oi, manteve EDS como vitoriosa e vai contratar R$ 15,95 milhões em serviços de nuvem, deságio de 53% em relação ao teto estimado.
Auditoria do TCU critica políticas de conectividade e atuação da Anatel
Processo analisou atuação da agência no cumprimento de obrigações impostas às prestadoras. Relatório também critica falta de interlocução entre órgãos federais para políticas de conectividade.
Na China, Lula visita Huawei e firma parcerias
Ministro das Comunicações faz parte da equipe do governo em viagem oficial. Empresa se dispôs a colaborar em projetos de inclusão digital e reindustrialização.
MP pode liberar R$ 2,7 bilhões do Fust para infraestrutura de internet nas escolas
Lei criada durante auge da pandemia e realização de aulas remotas determinava que R$ 3,5 bilhões fossem aplicados em equipamentos e chips. Agora, nova norma vai ditar destino do que sobrou: R$ 2,7 bilhões.
Governo inicia retirada de EBC, Ceitec, Telebras e Correios do plano de privatização
Exclusão foi recomendada pelo CPPI e agora sua oficialização está a um decreto de ser concluída. Medida já havia sido anunciada pelo novo governo.
Representantes do governo no conselho do Fust são alterados
Maximiliano Martinhão passa a presidir o colegiado. Posses estão marcadas para o dia 27
Governo anuncia levantamento sobre a velocidade da internet nas escolas
Levantamento será realizado por meio de plataforma online de compartilhamento de dados; preenchimento das informações será feito pelos próprios diretores das instituições.
Governo digital: baixa efetividade identificada em pesquisa alerta ministério
Pesquisa da Open Knowledge Brasil analisou 66 cidades, dentre as maiores do país, e mostrou que apenas quatro delas publicizou termos ou medidas relacionadas à modernização do Estado.
Brasil quer exportar tecnologia, diz Lula ao reajustar bolsas científicas
Alta vai de 25% a 200% e custará R$ 2,3 bilhões anuais aos cofres públicos
MCom e Unb vão atualizar leis do audiovisual
Telefonia fixa, instalação de antenas e recursos do Fust são também prioridades do Ministério das Comunicações
Ministro vê oportunidade no Congresso para mudar leis de radiodifusão
Ministro Juscelino Filho falou em Portugal sobre alterações das leis que regulam o setor de radiodifusão e prometeu edição, para breve, de norma para regularização de 10 mil estações
Governo federal deixa debate sobre fake news para o Congresso
Discussão será feita no Legislativo; PL 2630/2020, que compila projetos que tratam do combate à desinformação, se destaca.
Yanomami: equipes humanitárias receberão mil chips do Correios Celular
Dispositivos dão acesso à internet; ministério também já entregou 17 antenas para conexão banda larga via satélite.
GT terá 120 dias para definir futuro do Ceitec
Colegiado também vai analisar proposta de participação no fomento da política governamental de semicondutores
CGU pede ‘maior transparência’ em metas do MCom e da Anatel
Auditoria apontou falta de detalhamento nos resultados registrados no Relatório de Gestão em 2021; gestores se comprometeram a ajustar nas próximas edições.
Plataformas digitais: Ministério da Justiça sugere equiparação punitiva entre real e virtual
De acordo com o ministério, "a Medida Provisória não prevê regulação da plataforma ou algo que se confunda com fake news"; Flávio Dino fala sobre equiparação entre real e virtual.
MCom e Telebras levam banda larga à terra Yanomami
Aldeias Yanomami recebem ajuda do Ministério das Comunicações e Telebras para a implantação de rede banda larga na região, baseada no link do satélite brasileiro SGDC