PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Órgãos preparam Guia Oficial destinado a pais, responsáveis e empresas. Senacon pretende firmar TACs com frente a casos de exposição de crianças e adolescentes como consumidores.
Proposta de sandbox regulatório para IA da ANPD será usada para projeto piloto e poderá evoluir para regulamento
Norma detalha subfaixas para operação e controle de drones, além dos serviços de interesse coletivo. Contribuições devem ser enviadas até 20 de outubro, pela plataforma Participa Anatel.
Anatel vai rever alguns dos requisitos publicados em 2022 sobre a fabricação de carregadores de celulares comuns, por indução ou utilizados em carros.
As contribuições devem ser encaminhadas pela plataforma Participa+ Brasil, até 4 de setembro.
Proposta da Anatel prevê a informação semestral pelas empresas de dados econômico-financeiros
Novos tipos de bloqueadores incluem os equipamentos móveis e portáteis do tipo rifle de disparo manual, utilizados para interceptação de drones
Inicialmente, contribuições se encerrariam em junho. Novo prazo vai até 30 de julho.
Tomada de subsídios iniciada em abril se encerra na próxima semana. Minuta disponível prevê regras para instalação de redes de telecomunicações que ocorrem simultâneas a outras obras de interesse público.
Contribuições devem ser enviadas pela plataforma Participa + Brasil. Prazo foi aberto nesta sexta-feira, 19, e vai até 15 de junho.
A proposta da Anatel é de reduzir de 1.095 para 548 dias o tempo de atraso máximo dos compromissos e que já teria validade para o edital do 5G
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), considera a Resolução Anatel nº 740/2020 uma referência essencial sobre requisitos de segurança cibernética para as organizações que atuam no Setor de Telecomunicações sob regulação da agência. Nesse sentido, reitera…
Minuta prevê prazo diferenciado para agentes de pequeno porte e detalha quais informações devem conter nos comunicados.
A consulta foi prorrogada para até 17 de maio
Anatel vai receber pelos próximos 45 dias comentários a respeito do ato que atualiza os requisitos do serviço limitado móvel aeronáutico
Abraão Balbino, superintendente executivo da agência, indica que há “simbiose” entre os setores e diz que órgão regulador não terá “nenhum tipo de viés” em sua avaliação
Marcado para 25 de abril, em Brasília, evento terá debates multissetoriais, além da participação de autoridades
Proposta proíbe a participação de empresas em consórcio, que gerou multa de R$ 783 milhões para operadoras no ano passado
Objetivo é obter contribuições de diversos setores da economia para elaborar plano de redução da despesa que onera as empresas. Colaboradores poderão opinar sobre infraestrutura de comunicação, insumos básicos, importação, entre outros pontos.
Agência avalia necessidade de regras específicas para os considerados ‘grandes usuários’ ou ‘aqueles que demandem algum tratamento regulatório peculiar’. Contribuições ficam abertas até 30 de junho.
