Governo propõe modelo para contratos de “PC como serviço”
Solução de TIC por assinatura para órgãos públicos é apresentada como alternativa para modernizar infraestrutura com baixo investimento.
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Categoria Consulta Pública
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Guerra de pareceres marca tomada de subsídios da Anatel sobre usuários das redes
Big techs e operadoras chamam juristas, economistas, e acadêmicos para produzir pareceres em defesa de suas visões sobre o fair share, e evidenciam a relevância da questão.
Anatel abre consulta pública para revisar regulamento de sanções administrativas
Agência Nacional de Telecomunicações quer colher sugestões, principalmente, quanto aos artigos 25 a 29 do Rasa. Outras duas consultas públicas da agência também estão em andamento
Empresas do setor de telecom pedem acesso ao espectro da TV 3.0
Tomada de Subsídios nº 2/2024 recebeu 401 contribuições, entre as quais, pedidos de disponibilização de mais espectro abaixo de 1 GHz para o serviço móvel celular, como os 600 MHz, reservado à TV 3.0
Multas: ANPD propõe conceito de ‘larga escala’ que inclui PPPs
Parte da definição de larga escala, o parâmetro a ser definido é um dos critérios para analisar se uma infração é grave. Tema está em consulta pública aberta pela Autoridade.
Na Aneel, companhias consideram teles e consumidores no custo de redes subterrâneas
Tomada de subsídios discutiu medidas preventivas e de redução de danos frente a eventos climáticos extremos, fontes de financiamento e planos de contingência.
Abrint defende ampliação de assimetrias regulatórias em consulta do PGMC
Para a entidade, regras diferenciadas para PPPs também devem ser direcionadas aos mercados de telefonia móvel e de acesso ao espectro; também sugere medidas para postes, redes neutras e roaming nacional
Redes subterrâneas: Aneel prorroga Tomada de Subsídios
Prazo de contribuições se encerraria nesta semana. Com a ampliação, segue até 9 de abril.
TCU abre consulta sobre fiscalizações de concessões e Parcerias Público-Privadas
Trata-se da 1ª edição de um referencial para fiscalização em infraestrutura. Material será compartilhado com a Olacefs para a realização de uma auditoria cooperativa no segundo semestre.
Consultas do RUE e do PGMC vão até 11 de abril
Anatel prorrogou consultas a pedido de Conexis e Telcomp, que apontam para a complexidade dos temas.
Anatel propõe submeter aparelhos recondicionados à homologação
Medida em consulta visa avaliar conformidade de produtos recondicionados ou reformados para fins de políticas públicas de inclusão digital.
Anatel abre consulta sobre novo PERT, incluindo projetos para conectividade
Agência também ampliou prazo para contribuições na Tomada de Subsídios sobre atualização da regulamentação sobre roaming.
Dados de IP, geolocalização e IA dialogam com temas em consulta pela ANPD
Prazo para contribuições na tomada de subsídios está prorrogado até 14 de março. Objetivo é aprimorar atuação regulatória 'alinhada às melhores práticas e à realidade'.
Anatel abre consulta sobre destinação de frequências
Plano de Destinação de Frequências ficará aberto a opiniões pelos próximos 45 dias. Texto traz novas posições do Brasil definidas na WRC-23, como a possível destinação de parte dos 6 GHz ao serviço móvel pessoal. Outra consulta aberta trata de telas interativas de uso educacional.
Anatel consulta critérios para habilitar entidades de cibersegurança parceiras
Instituições a serem credenciadas terão papel de auxiliar a agência na detecção de novas técnicas de ataque. Contribuições podem ser enviadas até 29 de abril.
Para operadoras, multa por falta de orelhões deve cair assim como o interesse por eles
Em consulta pública, empresas pedem a redução dos fatores que implicam no valor a ser cobrado pelo descumprimento das metas de universalização.
Teles pedem flexibilização de multas relacionadas às metas de universalização
Sugestões constam em Consulta Pública sobre metodologia de cálculo do valor base da sanção relativa a descumprimentos de obrigações.
Com baixa demanda, Anatel propõe fim do Telefone Popular
Anatel coloca em consulta texto para rever regras que incidem sobre as concessões de telefonia fixa. Mudanças atingem também orelhões e conceito de área local
Tomada de subsídios pode ajudar Anatel a conceituar “grandes usuários”
Até o momento, órgão regulador não tem uma definição para parametrizar organizações que usam as redes de forma massiva, mas indica que há nichos que devem ser observados com atenção
Em 2ª tomada de subsídios, Anatel quer saber se há problema entre telecom e SVA
Para avaliar a instituição do fair share, agência reguladora propõe situação-problema sobre eventual desequilíbrio entre atores do ecossistema digital com possíveis reflexos na oferta de conectividade