
Anatel abre consulta sobre preço de exploração de satélite
Contribuições poderão ser apresentadas até o dia 29 de agosto

Contribuições poderão ser apresentadas até o dia 29 de agosto

Texto aprovado nesta quinta-feira (26) prevê preço mínimo de R$ 102,6 mil por autorização

Sugestão foi apresentada na consulta pública da proposta do MCTIC para regulamentar a aplicação dos incentivos da legislação em startup por meio de fundos de investimentos. Texto proíbe aplicações nesse segmento

Minuta de portaria regulamentando a aplicação dos recursos oriundos dos incentivos por meio de fundos de investimentos em startup passou por consulta pública no MCTIC

As prestadoras terão agora até o dia 17 de junho para se manifestarem sobre o tema

Agência atendeu a reivindicações de operadoras móveis, que alegaram a complexidade e relevância da matéria para pedir mais prazo. Nova data limite para contribuição é 23 de maio

Na primeira, um dos pontos é o aumento do spectrum cap das operadoras móveis para até 40% do total das faixas; a segunda prevê facilitar o cálculo do preço de migração da concessão para autorização

Contribuições poderão ser feitas até o dia 1º de abril. Até agora 466 sugestões de alterações foram propostas ao texto
Anatel lançou consulta pública para a criação do Ceatel
A consulta pública terminaria neste domingo, 30
O prazo para a entrega de propostas foi prorrogado para 20 de setembro

A Anatel lança consulta pública para destinar um novo pedaço do espectro ao Serviço Móvel Global por Satélite (SMGS). A proposta é alocar 40 MHz, para não interferir com a telefonia móvel ou fixa

Prefeitura não vai pagar nada a empresas. Intenção é que as vencedoras do leilão explorem publicidade, vendam capacidade da infraestrutura ou dados anonimizados. Projeto prevê expansão dos atuais 120 pontos de acesso para 531. Licitação acontece em setembro.

Operadora sugere que taxas sejam cobradas como percentual da receita gerada pelos novos negócios

Para a empresa, taxas sobre SIM cards podem inviabilizar novos negócios.

Empresas pedem que assunto seja debatido em conjunto com novo regulamento geral de metas de qualidade, que ainda será proposto pela Anatel.

A Anatel quer destinar 1 GHz de frequência para a banda larga via satélite. A Qualcomm e a Oi acham que o uso deve ser compartilhado.