
Ato vai reger convivência entre TV digital e radiocomunicação
Anatel quer receber comentários em relação à proposta de ato sobre as condições de convivência entre serviços de TV digital e celular

Anatel quer receber comentários em relação à proposta de ato sobre as condições de convivência entre serviços de TV digital e celular

Sugestões postadas em consulta pública vão desde simplificação dos formulários e tratamento sigiloso dos dados

A alteração tem por fim evitar o acúmulo de obrigações e processos em curso, assim como prejuízo aos consumidores.

O objetivo é avaliar a necessidade ou não de revogação de diversos dispositivos normativos cujos escopos não estejam incluídos em outras iniciativas da Agenda Regulatória

O texto receberá contribuições até o dia 17 deste mês apenas pelo site Participa Anatel

Prazo de contribuição é de 60 dias no endereço eletrônico http://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel

As contribuições dos interessados podem ser encaminhadas por meio do sistema Participa Anatel até 13 de março

Além disso considera que é mais uma forma de garantir a integralidade da faixa, com 1.200 MHz, usada sem necessidade de licenciamento.

São objetos das consultas públicas transmissores e receptores analógico FM e PM operando acima de 1 GHz; digital móvel e portátil; e móvel aeronáutico e móvel marítimo, além da radiodifusão sonora

A Telefônica defendeu que notificação para incentivo na participação da pesquisa de qualidade deve ser apenas para casos específicos

Operadoras alegam que quaisquer campanhas de divulgação requerem uma análise criteriosa prévia, como forma de garantir que se alcance o objetivo almejado

Empresas defendem que o contato telefônico oferecido seja descartado após a 10ª tentativa, ao invés da 5ª.

O prazo máximo para contribuições passou a ser o dia 22 deste mês

Contribuições à proposta de ato podem ser feitas no prazo de 60 dias

Novo texto, que entrou em consulta pública, adequa o manual do levantamento à LGPD

Consulta pública aberta tem como objetivo avaliar riscos à exposição humana nas faixas de ondas milimétricas

Prazo de contribuição é de 60 dias e apenas por meio de formulário eletrônico

Tomada de subsídios vai durar 60 dias e pode ser acessada no site ParticipaAnatel

Novo prazo de contribuições é 4 de janeiro de 2023 sobre as propostas que versam sobre exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos.

Consulta pública sobre nova proposta ficará aberta até 15 de novembro no site Participa