Governo quer aprimorar sistema de registro de preços em compras
Consulta pública sobre nova proposta ficará aberta até 15 de novembro no site Participa
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Consulta Pública
Leia maisGoverno quer aprimorar sistema de registro de preços em compras
Satélites: Starlink, Amazon e Oneweb defendem flexibilidade em regulação
Em consulta pública da Anatel, contribuições das empresas vão de encontro com interesses de concorrentes; Viasat e Claro querem opinar sobre a concessão de direito de exploração às estrangeiras e cobrar medidas contra interferências.
Anatel abre consulta pública para consolidar normas do Mercosul
Prazo de contribuição vai até 28 de novembro. Objetivo é internalizar 26 resoluções internacionais.
Anatel abre tomada de subsídios sobre redes privadas
Contribuições podem ser feitas no prazo de 60 dias, até 12 de dezembro
Consolidação de normativos do Mercosul vai a consulta
Futura consulta receberá contribuições da sociedade por 45 dias e prevê que normativos para mitigação de interferências sejam reunidos.
Anatel abre consulta pública por senhas fortes nas CPEs
Contribuições poderão ser feitas até o dia 4 de dezembro
Abertas consultas sobre exposição humana a campos elétricos
Prazo de contribuição nas duas consultas públicas é de 45 dias, até 20 de novembro
ANPD prorroga tomada de subsídio sobre dados de menores
Prazo de contribuição seria finalizado em 7 de outubro, mas foi ampliado até 7 de novembro.
Carregador padrão de celular tem apoios e críticas em consulta
Anfavea quer tratamento diferenciado para carregadores veiculares e Instituto Livre Mercado vê aumento de custos
IBEBrasil repudia restrições de interconexão com redes comunitárias
Entidade classifica proposta da Anatel como ‘retrocesso’ e afirma que há falta de compreensão sobre o tema por parte do setor.
Autenticação de chamada não está prevista, argumenta Algar
Para Algar e Telefônica, a implementação dessa tecnologia no combate ao spoofing deve ser melhor estudada, pois os custos são muito grandes.
Oi propõe trocar telefone fixo pelo WhatsApp
A Oi propõe que seja reconhecido o serviço de voz no SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) e que a ligação pelo Whatsapp possa substituir as obrigações que tem com o telefone fixo.
Exploração de satélites: Anatel exige mão de obra brasileira e abre consulta pública
Agência discute direitos e compromissos das empresas autorizadas. Contribuições podem ser enviadas até 27 de outubro.
Abrint defende manutenção da norma 4 e numeração já
Contribuição da entidade à consulta de simplificação regulatória defende também mudanças na proposta de alteração da regra de MVNO e cuidados na regulamentação de redes neutras
Mudanças nos 4.9 GHz serão prejudiciais ao setor de satélites
Eutelsat e Sindisat afirmam que 5G em 4.9 GHz causa interferências sobre serviços das operadoras de satélites, cobram manutenção de banda de guarda e compensação.
O tamanho ideal dos blocos no futuro leilão dos 4.9 GHz
Para a Abinee, leilão de 4.9 GHz deve prever dois blocos de 80 MHz cada. Qualcomm sugere a possibilidade de composição de blocos menores para aplicações 5G de menor vazão.
Exército não abre mão de seu pedaço na faixa de 4,9 GHz
Exército diz que operações de segurança em grandes eventos, inclusive eleições, dependem de ao menos 50 MHz na faixa de 4.9 GHz
Ministério da Economia defende manutenção da Norma 4
Secretaria se posicionou sobre tema em tomada de subsídio. Entendimento vai de acordo com relator, mas contraria área técnica da autarquia.
Tratamento dos dados de crianças e adolescentes vai à consulta pública
Tomada de subsídios foi aberta pela ANPD. Contribuições ocorrem por meio da plataforma Participa + Brasil, até 10 de outubro.
Anatel prorroga consulta sobre infrações de simples apuração
Novo prazo de contribuição é de 30 dias, com conclusão em 30 de setembro