Exército não abre mão de seu pedaço na faixa de 4,9 GHz

Exército diz que operações de segurança em grandes eventos, inclusive eleições, dependem de ao menos 50 MHz na faixa de 4.9 GHz

Enquanto as operadoras Claro, TIM e Vivo defendem em uníssono a destinação de toda a faixa de 4.9 GHz para o 5G, o Exército diz que precisa ficar onde está ou terá serviços importantes de telecomunicações afetados.

A Anatel colocou em consulta este ano uma proposta de nova destinação da faixa de 4.9 GHz. Ali, sugere que os 80 MHz da faixa atualmente utilizadas por forças de segurança e defesa civil (PPDR) sejam reduzidos a 30 MHz. Dessa forma, seriam destinados às redes celulares 160 MHz na frequência.

As operadoras (como pode ser lido aqui, aqui e aqui) querem que o PPDR seja completamente removido, ficando então com 190 MHz. Mas, conforme o Exército, ter acesso a menos de 50 MHz na faixa de 4.9 GHz, como proposto pela Anatel, é impensável.

Para o Estado-Mario do Exército, a faixa entre 4.940 a 4.990 MHz deve ser garantida para o Estado Brasileiro. Diz que 50 MHz da faixa são o mínimo necessários para preservar serviços ligados à Defesa Nacional, “em especial na Faixa de Fronteira”.

Explica, em sua contribuição à Consulta Pública 23/22 da Anatel, que a faixa de 4.940 MHz a 4.990 MHz é utilizada tanto pelo Sistema de Comunicações Críticas do Exército como no MTO (Módulo de Telemática Operacional).

Através do MTO o Exército realiza comunicação de dados, voz e imagens. A frequência é usada por rádios que acessam também a rede pública celular; para transmitir vídeos a dezenas de quilômetros; disponibilizar internet a até 100 km de distância das bases de operações; utilizar tecnologia VoIP; e integrar-se a qualquer cenário remoto através de sistemas de comunicação via satélite.

Outro serviço citado é o Sistema de Radiocomunicação Digital Troncalizado (SRDT), um dos principais serviços de telecomunicações operacionais que apoia ações de defesa em grandes eventos. Foi acionado, por exemplo, nos Jogos Olímpicos Rio 2016, e é utilizado em todas as eleições nas operações de segurança de votação e apuração.

“Atualmente, [o SRDT] conecta todos os estados brasileiros por meio de um Mastersite M3, com redundância geográfica, permitindo a comunicação direta entre os participantes dos Grupos de conversação em qualquer ponto do país coberto pelo sistema”, diz.

Para o órgão, reduzir abaixo de 50 MHz a faixa do PPDR em 4,9 GHz coloca em risco até mesmo a soberania nacional. “A limitação de largura de banda a somente 30 MHz comprometerá sensivelmente a eficácia do Comando e Controle destas tropas [em locais remotos], podendo gerar efeitos danosos à operacionalidade do Exército Brasileiro em operações militares”, acrescenta.

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Rafael Bucco

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