Prioridades do Funttel vão a consulta pública

As contribuições devem ser encaminhadas pela plataforma Participa+ Brasil, até 4 de setembro.

Foto: Freepik

O Ministério das Comunicações (MCom) abriu nesta terça-feira, 4, uma consulta pública sobre quais devem ser as prioridades no uso do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). As contribuições devem ser encaminhadas pela plataforma Participa+ Brasil, até 4 de setembro.

A consulta pública aborda três temas:

  • Comunicações Ópticas:  incluindo tecnologias quânticas e fibras multi-core;
  • Comunicações Móveis: topologias dinâmicas de rede e tecnologias além dos limites de Shannon; e
  • Redes Programáveis, Descentralizadas e Seguras: IoT, chip para transmissão por Radiofrequência (RF), Virtualização de Redes, Metaverso e IA.

O MCom quer saber quais desses temas deveriam receber prioridade na alocação de recursos públicos para apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) em instituições científicas, tecnológicas e de inovação. Esta é uma das questões sugeridas na consulta.

O questionário também aborda quais são as áreas que ainda não estão no radar do ministério e deveriam receber mais atenção. Acesse a íntegra neste link.

Expectativa

De acordo com estimativa do Conselho Gestor do Funttel, o fundo deve investir R$ 1,1 bilhão até 2025. Apenas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), serão repassados R$ 686,3 milhões entre os anos de 2023 a 2025.

Para este ano, os valores aplicáveis chegam a R$ 186,3 milhões. Para 2024 e 2025, os valores estimados são de R$ 250 milhões em cada ano, condicionados à aprovação das leis orçamentárias anuais dos exercícios correspondentes.

Serão contemplados os planos de inovação de fornecedores e operadoras que visem o fortalecimento das competências e competitividade de empresas inovadoras. Poderão ser financiados até 100% dos itens apoiáveis, de acordo com as políticas operacionais do agente financeiro.

Há previsão de financiamento de capital de giro associado ao projeto, limitado a 30% do valor financiado, conforme política operacional do BNDES, pelo prazo de 10 anos. Assim como a ampliação da capacidade produtiva para bens e serviços, visando o fortalecimento da competitividade e da geração de empregos por empresas por meio do financiamento de projetos de modernização e de expansão de capacidade produtiva.

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Da Redação

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